Aegea e Iguá vencem disputa por ativos da Cedae; leilão movimenta R$22,7 bi

SÃO PAULO (Reuters) - As empresas de saneamento Aegea e Iguá venceram a disputa pela maior parte dos ativos da companhia fluminense de saneamento Cedae colocados em leilão nesta sexta-feira, com ofertas de mais de 100% de ágio em um total de 22,7 bilhões de reais, ante uma outorga mínima total de 10,6 bilhões.

Trata-se da maior concessão de infraestrutura de saneamento da história do país e ocorre cerca de um ano depois da aprovação do marco legal do setor. O leilão pôs fim a meses de incertezas em torno da concessão dos ativos da empresa, em meio a críticas pela qualidade da água oferecida no Rio de Janeiro.

Até esta semana, disputas judiciais ameaçaram o leilão, com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro chegando a aprovar texto que tentava bloquear o leilão nesta sexta-feira.

Os contratos são de 35 anos e envolvem investimentos de cerca de 30 bilhões de reais. A modelagem foi preparada pelo BNDES. O objetivo, além da distribuição de água, é obter a universalização da coleta e tratamento de esgoto para cerca de 13 milhões de pessoas. A Cedae continuará existindo, por meio da captação e venda de água para concessionários.

A Aegea venceu os lotes 1 e 4 em disputas acirradas que foram para a fase viva-voz. A empresa, que já tinha suporte do fundo soberano de Cingapura (GIC), passou a ter como sócia nesta semana também a Itaúsa, dona do Itaú Unibanco que acertou a compra de 8,53% da empresa por 1,3 bilhão de reais.

Para o lote 1, a Aegea, ofereceu inicialmente 5,97 bilhões de reais, ante outorga mínima de cerca de 4 bilhões. A empresa elevou o lance a até 8,2 bilhões de reais e venceu na fase viva-voz, superando Iguá Saneamento e consórcio Redentor, integrado pela Equatorial Energia.

O lote 1 tem ativos que atendem a zona sul do Rio de Janeiro e 18 cidades, incluindo São Gonçalo e Maricá.

A Aegea também levou o lote 4, com lance de 7,2 bilhões de reais, ágio de quase 188% sobre o valor mínimo. Pelo ativo, o grupo enfrentou na fase viva-voz o consórcio Redentor.

O lote 4 atende centro e zona norte do Rio de Janeiro e 8 cidades, incluindo Duque de Caxias, Belford Roxo e Nilópolis.

Os dois conjuntos foram arrematados pela Aegea após a empresa vencer em outubro disputas que incluíram uma PPP de universalização de esgoto sanitário no Espírito Santo e serviços de saneamento em 68 cidades do Mato Grosso do Sul.

A Iguá, que conta com suporte do fundo de pensão canadense CPP, venceu o lote 2. A empresa ofereceu cerca de 7,3 bilhões de reais, ante mínimo de 3,17 bilhões. O lote atende as regiões da Barra e Jacarepaguá do Rio de Janeiro e pelas cidades de Miguel Pereira e Paty do Alferes.

A participação da Iguá foi reforçada no fim de março pela compra de fatia de 45% na empresa pelo CPP.

BLOCO VAZIO

Para o lote 3, formado pela zona oeste do Rio de Janeiro e seis cidades, apenas um grupo havia se credenciado, a Aegea, mas pelas regras do edital, a empresa podia desistir e o fez. O leilão, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi então encerrado.

Porém, o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, afirmou que o governo poderá relicitar o bloco com a inclusão com outros municípios. Além das cidades envolvidas no leilão, a Cedae atende cerca de outros 30 municípios que preferiram não ter serviços de saneamento incluídos no leilão.

O diretor de infraestrutura do BNDES, Fabio Abrahão, afirmou que o banco poderá colocar o bloco 3 de volta a leilão ainda este ano, acrescido de outras cidades, dependendo das negociações com o governo do Estado e prefeituras.

"Foi a segunda maior desestatização do país desde a privatização das telecomunicações. Foi um voto de confiança muito sólido no Brasil por parte do capital nacional e internacional", disse Abrahão.

Na carteira de projetos de saneamento do BNDES previstos para este ano ainda estão o leilão no Amapá, esperado para o terceiro trimestre, com investimento estimado em cerca de 3 bilhões de reais, e o de Porto Alegre, disse Abrahão.

(Por Aluísio Alves e Alberto Alerigi Jr.)