Saúde autoriza mais de 2,7 mil leitos de UTI para 22 estados; Governo arcará com as despesas

O Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto em 22 Estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. Para isso, duas portarias foram publicadas, ontem (19), em edição extra do Diário Oficial da União.

A Portaria nº 499/21 autoriza 1.280 leitos de UTI adulto para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 50 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 61,4 milhões.

Já a Portaria nº 501/21 autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Os recursos de custeio para essas unidades será de R$ 71,9 milhões mensais.

A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal.

“A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas”, informou o ministério em comunicado.

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Nessa semana, o governo já havia autorizado 1.639 leitos de UTI adulto e 8 leitos de UTI pediátrica para tratamento de pacientes com covid. Serão atendidas 64 cidades dos estados de Goiás e São Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro destacou as medidas em publicação nas redes sociais.

(com informações da Agência Brasil) 

Governo diz que mantém tratativas com EUA para compra de vacinas desde dia 13

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro afirmou neste sábado que mantém tratativas desde o dia 13 com o governo norte-americano para eventual importação de vacinas do excedente disponível nos Estados Unidos.

"Desde o dia 13 de março o governo brasileiro, através do Itamaraty e da Embaixada em Washington, em coordenação com o Ministério da Saúde, está em tratativas com o governo dos EUA para viabilizar a importação pelo Brasil de vacinas do excedente disponível nos Estados Unidos", disse o Itamaraty em publicação no Twitter.

A Casa Branca anunciou na sexta-feira planos de "emprestar" 4 milhões de doses da AstraZeneca já produzidas nos Estados Unidos para o Canadá e o México. A Casa Branca não tem planos de emprestar doses a outros países, de acordo com um funcionário do governo.

O Brasil enfrenta o segundo surto mais letal de coronavírus depois dos Estados Unidos, que piorou com uma nova onda nas últimas semanas, levando o sistema hospitalar à beira do colapso. Na sexta-feira, o Ministério da Saúde informou um registro diário de 90.570 novos casos nas últimas 24 horas, além do segundo dia mais letal desde o início da pandemia.

O governo federal tem demorado a implantar a vacinação no país, com alguns governos locais precisando suspender a imunização em vários pontos devido à falta de suprimentos.

Na sexta-feira, a Reuters informou que o governo brasileiro ainda não havia pedido aos Estados Unidos excesso de vacinas, apesar dos planos de compartilhar as doses com o México e o Canadá, citando duas fontes familiarizadas com o assunto.

(Reportagem de Jake Spring e Andrea Shalal)

Pfizer confirma acordo com ministério para 100 milhões de doses de vacina contra Covid

BRASÍLIA (Reuters) - A Pfizer Brasil e a BioNTech confirmaram nesta sexta-feira o acordo com o Ministério da Saúde para o fornecimento de 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 desenvolvida pelos dois laboratórios, dias após a pasta ter anunciado o acerto.

No comunicado, as farmacêuticas disseram que as doses serão entregues até o final do terceiro trimestre deste ano.

"Estamos muito honrados em trabalhar com o governo brasileiro e em colocar nossos recursos científicos e produtivos a favor de nosso objetivo comum de vacinar a população brasileira contra a Covid-19 o mais rapidamente possível", disse Marta Díez, presidente da Pfizer Brasil, em comunicado.

A vacina Pfizer-BioNTech <PFE.N., baseada na tecnologia de RNA mensageiro, foi a primeira vacina a obter registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 23 de fevereiro.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que os contratos com as farmacêuticas Pfizer e Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson "foram concluídos e assinados".

"Os acordos garantem mais 138 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para a campanha nacional de vacinação, em andamento desde o dia 18 de janeiro", disse.

Segundo a pasta, a negociação com a Pfizer prevê 100 milhões de doses: 13,5 milhões entregues entre abril e junho e outros 86,5 milhões de julho a setembro.

O contrato com a Janssen, conforme o ministério, prevê 38 milhões de doses: 16,9 milhões estão previstas para serem entregues de julho a setembro e 21,1 milhões de outubro a dezembro.

"Cabe ressaltar que o cronograma de entrega das vacinas é enviado ao Ministério da Saúde pelos laboratórios e está sujeito a alterações, de acordo com a disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores", ressalvou a pasta.

ACORDO FINANCEIRO

Os detalhes financeiros do acordo não foram revelados no comunicado da Pfizer, mas, conforme extratos de dispensa de licitação publicados no Diário Oficial da União na terça-feira, o governo federal vai investir 5,63 bilhões de reais na compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer.

O governo também planeja investir outros 2,14 bilhões de reais na aquisição de 38 milhões de doses do imunizante da Janssen. Esse imunizante ainda não tem registro definitivo na Anvisa, mas deve receber brevemente a autorização de uso emergencial, já que tem o registro nos Estados Unidos e em outros países que são usados como base para a análise da agência reguladora brasileira.

A compra de vacinas desses dois laboratórios foi anunciada como um dos últimos atos do ministro demissionário da Saúde, Eduardo Pazuello, em meio a críticas na demora na imunização e no momento em que o país passa pela pior fase da pandemia.