Líderes da Câmara reúnem-se novamente nesta quinta-feira para discutir prisão de parlamentar
BRASÍLIA (Reuters) - Sem definição sobre o destino do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por divulgar ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara decidiu cancelar sessão de votações na manhã desta quinta-feira e reunirá novamente seus líderes para discutir o assunto mais uma vez.
Entre a cruz e a espada, deputados se veem entre o desejo de reafirmar sua autonomia --ainda que para todos os ministros do Supremo as manifestações de Silveira tenham extrapolado o limite da liberdade de expressão e configurem tentativas de impedir o exercício do Judiciário-- e o risco de comprar briga com um outro Poder, que aliás, é responsável pela investigação de muitos dos parlamentares.
A sessão de votações da manhã da quinta estava prevista desde a última semana, e trazia na pauta projetos, requerimentos e uma medida provisória. Mas diante da prisão na véspera de Silveira, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e chancelada pelo plenário da corte nesta quarta-feira por unanimidade, deputados passaram o dia em reuniões.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião da Mesa Diretora da Casa para o início da tarde. Depois, houve uma reunião de do colégio de líderes.
Mas mesmo após toda a discussão, deputados decidiram retomar o tema em uma reunião de líderes prevista para as 14h da quinta. Caberá à Câmara analisar se mantém ou relaxa a prisão do parlamentar em votação do plenário por maioria dos membros.
Daniel Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável na noite de terça-feira após determinação do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito sobre a divulgação de fake news.
Denúncia da Procuradoria-Geral da República apresentada nesta quarta-feira ao STF contra Daniel Silveira aponta uma série de crimes que vão desde a coação no curso do processo à incitação de animosidade entre as Forças Armadas e a cúpula do Poder Judiciário.
Bolsonaro e Arthur Lira se reúnem no Palácio da Alvorada
Discutiram sobre reformas e auxílio; Reunião ocorre após prisão de Silveira (no Poder360)
O presidente Jair Bolsonaro e o presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta 5ª feira (18.fev.2021) no Palácio da Alvorada.
O encontro não estava na agenda de Bolsonaro nem de Lira. À CNN Brasil, o presidente da Câmara disse que debateu com o presidente sobre as reformas propostas pelo governo e o auxílio emergencial.
A reunião ocorre 2 dias após a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após ter publicado vídeo no qual xinga ministros do STF, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive a de que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam. Leia aqui as declarações do deputado.
Nesta 5ª feira (18.fev.2021), Lira também se reunirá com os líderes da Câmara para discutir a prisão de Silveira.
A detenção de Silveira, no entanto, ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados. Quando um deputado é preso, a Casa precisa analisar no plenário se aceita ou não a prisão. A decisão é tomada por maioria absoluta dos deputados. Ou seja, 257 votos dos 513.
Os partidos de oposição ao governo querem manter Silveira preso. O líder da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Poder360 que o deputado “extrapolou todos os limites admissíveis já há algum tempo”. A data da audiência na Câmara ainda não foi definida.
Mais cedo, no Twitter, Arthur Lira sinalizou que não deve contrariar a decisão do Supremo no Congresso.
“Todos, na vida pública, somos transitórios. E nosso maior dever, nossa maior missão, é ter a consciência de que nós não somos as instituições”, disse, sem mencionar Daniel Silveira.
“As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo. Como na frase célebre de Churchill, a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais.”