STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde; Pastor Everaldo é preso

Por Lisandra Paraguassu e Rodrigo Viga Gaier

BRASÍLIA / RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo nesta sexta-feira por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão que incluiu ainda operação contra desvios de recursos na saúde do Estado com 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão contra políticos, agentes públicos e empresários.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Witzel foi afastado por um período mínimo de 180 dias.

Segundo informações obtidas pela Reuters, entre os presos estão o presidente do PSC, Pastor Everaldo, e o advogado Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Witzel.

De acordo com a PGR, estão sendo feitas buscas nos palácios Laranjeiras, residência oficial do governador; no Palácio Guanabara, sede do governo; na residência do vice-governador, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na casa da primeira-dama, Helena Witzel, além de outros endereços nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal.

Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

Em nota, a defesa de Witzel afirmou que "recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis".

O PSC informou que "o pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça."

Segundo nota da PGR, a operação desta sexta, batizada de Tris in Idem, uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do Rio acusado de usar um esquema para obter vantagens indevidas, é um desdobramento da operação Placebo, realizada em maio para investigar suspeitas de corrupção em contratos do governo estadual.

Segundo uma fonte, o ponto de partida das investigações é o acordo de delação premiada firmado pelo ex-secretário de Saúde do Estado Edmar Santos.

"O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma 'caixinha de propina' abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do Estado.", diz em nota a PGR.

Agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro seriam pagos mensalmente com esses recursos.

A investigação levantou ainda o envolvimento de deputados estaduais no esquema de desvio. "A Alerj repassava as sobras de seus duodécimos para a conta única do Tesouro estadual. Dessa conta única, os valores dos duodécimos 'doados' eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores.", diz a nota da PGR.

Além da operação, a PGR ainda apresentou denúncia contra Witzel, sua mulher, Tristão, e outras pessoas com base em informações levantadas em duas operações anteriores que também apuraram desvios da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.

No caso, foram levantados pagamentos ilegais com desvio de recursos públicos feitos ao escritório de advocacia de Helena Witzel.