Governo central tem déficit primário registrado para junho, de R $ 194.734 bi

O governo central, formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 194.734 bilhões de reais em junho, registro para período, afetado pelo desequilíbrio entre comerciantes e receitas em meio ao impacto forte da pandemia de Covid-19 na economia.

O dado, divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro, veio pior que a projeção de um déficit de 160 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas e representa o número mais fraco para o mês na série iniciada pelo Tesouro em 1997.

Em nota, o Tesouro apontou o desempenho explicado, como no mês anterior, pela redução significativa na arrecadação combinada com o aumento das despesas de medidas de combate a crises de coronavírus.

Em outra frente, o Tesouro mencionou os impactos da antecipação de pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, além do pagamento acumulado de precatórios. Esses dois movimentos guiaram um salto real de 57,8% em benefícios previdenciários, um acréscimo de 28,2 bilhões de reais em junho de 2019.

Além disso, o calendário de precatórios também influenciou o registro de rubricas de Pessoal e Encargos Sociais e Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital), com crescimento de 3,5 bilhões de reais e 19,9 bilhões de reais em relação ao mesmo mês do ano passado, adicionado ou Tesouro.

Em um mês, uma receita líquida sofreu uma queda real de 31,0% contra um ano antes, a 65.142 bilhões de reais. Segundo ou Tesouro, esse desempenho foi afetado pelo diferencial estimado de 20,4 bilhões de reais na arrecadação de tributos e pela retração econômica.

Já está abaixo de 144,0% na mesma base de comparação, a 259.875 bilhões de reais. Nesse caso, como medidas de combate à crise somaram 96,8 bilhões de reais, com destaque para 44,7 bilhões de reais pagos com o título de auxílio emergencial.

No primeiro semestre, o rombo nas contas públicas foi de 417.217 bilhões de reais, também registrado, contra um saldo de 29.311 bilhões de reais no mesmo período de 2019. Em 12 meses, o déficit inicial chegou a 483,9 bilhões de reais, equivalente a 6,71% do Produto Interno Bruto (PIB).

Por causa do estado de calamidade pública, o governo não pode executar neste ano um meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais.

Em um relatório de receitas e despesas na semana passada, uma equipe econômica anterior que definirá o déficit primário do governo central será de 787,45 bilhões de reais em 2020, ou o maior já registrado.

Este será o terceiro ano consecutivo em que o país encerrará no vermelho, sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública.

Em mensagem, o Tesouro voltou a defender uma regra de teto de gastos num cenário de crescimento forte e inexorável da dívida pública brasileira.

"O endividamento cresce de forma significativa neste ano, por isso é importante a ancoragem das expectativas para os próximos anos", disse o Tesouro, citando como fundamental a retomada do debate sobre o controle de despesas e a flexibilização orçamentária por meio das propostas de alteração à Constituição (PEC) Emergencial, dos Fundos e Pacto Federativo.

O Tesouro defendeu que o teto de gastos é necessário para controlar o aumento de gastos e garantir a sustentabilidade das contas públicas. Ainda é necessário que as discussões sobre despesas promovam a avaliação da qualidade e a focalização das políticas públicas, exemplificando que Abono Salarial e Benefício de Prestação Continuada (BPC) não transferem renda para os mais pobres.