Bolsonaro prorroga benefício emergencial e destaca papel do Congresso e da equipe econômica

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta terça-feira para prorrogar o auxílio emergencial aos chamados vulneráveis e destacou a "sensibilidade" do Congresso Nacional e da equipe econômica.

A assinatura do decreto de prorrogação do benefício por dois meses ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de vários ministros, dentre eles o da Economia, Paulo Guedes.

"É um dinheiro que não é meu. É um dinheiro que é de todos nós brasileiros que pagamos impostos. E só foi possível graças à sensibilidade de nossos ministros, tendo à frente o Paulo Guedes, bem como do Parlamento brasileiro, que votou de forma rápida essa questão porque eles tinham pressa", disse o presidente na cerimônia.

"Obviamente isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas também para dar o sustento a essas pessoas."

Bolsonaro aproveitou para manifestar o desejo que a economia já esteja mostrando sinais de reação ao final do período de prorrogação do benefício para um retorno à "normalidade".

Ao comentar que deseja ir ao Congresso Nacional na próxima semana por ocasião da sanção de projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito, Bolsonaro aproveitou para convidar Maia e Alcolumbre para a próxima viagem que fizer, num aceno aos presidentes das duas Casas legislativas.

Ainda não há detalhes sobre o pagamento da nova fase do benefício, mas a previsão é que ocorra em duas parcelas, que poderão ser divididas em mais de um depósito por mês, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

"Já temos esse calendário e falta só a validação do presidente da República, que entendo que será feita muito rápido", disse a jornalistas.

Segundo o presidente da Câmara, no entanto, a lei aprovada pelo Congresso, que autoriza o governo a prorrogar o benefício por meio de decreto, prevê parcelas de 600 reais.

"Às vezes você fica criando confusão e acaba gerando insegurança nas pessoas. São duas parcelas de 600 (reais). É isso o que está assinado certamente no decreto, e é isso que a lei autoriza, duas parcelas de 600", disse Maia a jornalistas após o evento, aproveitando para defender que o governo abra espaço para conversas sobre uma renda mínima permanente.

Também após participação na cerimônia, Alcolumbre publicou, em seu perfil do Twitter sobre o benefício.

"Participei de evento onde o governo anunciou que vai estender o pagamento dos R$ 600 por mais duas parcelas. O Congresso Nacional sempre defendeu o auxílio emergencial, que é necessário e esperado pelos milhares de trabalhadores que tiveram suas rendas afetadas pela pandemia", disse o chefe do Legislativo, na postagem.

Auxílio emergencial será prorrogado por 2 meses, mas com pagamento em fases, diz Guedes

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o auxílio emergencial de 600 reais será estendido por dois meses, mas afirmou que os pagamentos poderão ocorrer de forma parcelada para que, na prática, cubram um período maior.

"Isso é o que lei permite. Mas se nós tivermos, inclusive, percepção quanto à possível duração um pouco mais extensa ou não dessa crise, podemos perfeitamente pegar os dois pagamentos de 600, mas fasear de uma forma que você cubra três meses, é mais inteligente", disse ele, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Estávamos em 600, podemos fazer um pagamento de 500 no início do mês, 100 no final do mês com 300 logo depois. Ou seja, fica uma prestação de 500, outra de 400 logo depois e outra no fim do mês de 300. Você acaba cobrindo três meses com 500, 400, 300", acrescentou.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse a jornalistas que os próximos pagamentos ocorrerão nos meses de julho e agosto, mas que o governo ainda baterá o martelo no calendário dos depósitos, que serão feitos em conta, como nas três primeiras parcelas.

"Já temos esse calendário e falta só a validação do presidente da República, que entendo que será feita muito rápido", afirmou Guimarães. Ele esclareceu que quem já recebeu os primeiros pagamentos não precisa se recadastrar no programa.

Mais cedo, ao participar de audiência pública virtual do Congresso, Guedes já havia dito que a prorrogação do auxílio emergencial alcançaria um período de três meses.

"É por decreto. Ou seja, a lei diz que tem que ser dois pagamentos de 600. Você tem que pagar 600 reais num mês e 600 reais no outro. Nós vamos realmente fazer três meses de cobertura, com dois pagamentos num mês", disse ele a parlamentares.

Enquanto o time de Guedes propôs a extensão em três parcelas escalonadas, de 500, 400 e 300 reais, parlamentares pressionavam pela manutenção do auxílio em 600 reais, com alguns deles defendendo a concessão do benefício até o fim deste ano em meio às dificuldades econômicas impostas pela crise com o coronavírus.

Tal qual aprovado pelo Congresso, o auxílio emergencial duraria inicialmente três meses, ao custo de 152,6 bilhões de reais, para atender um universo de cerca de 60 milhões de pessoas, entre vulneráveis e trabalhadores informais.

O texto aprovado pelos parlamentares já previa uma prorrogação, mas, para que isso fosse feito sem a necessidade de enviar um novo projeto de lei ao Legislativo, o governo teria que manter o valor de 600 reais mensais.

Em sua fala nesta tarde, o ministro apontou que, por conta do auxílio, a massa salarial subiu no Brasil a despeito da queda dos salários e do emprego em meio à crise.

Ele disse ainda que dados que começam a surgir apontam que o fundo do poço econômico foi atingido em abril.

Bolsonaro faz aceno a Congresso e chama Maia e Alcolumbre para viagem

O presidente Jair Bolsonaro fez novos gestos ao Congresso Nacional durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial, nesta terça-feira, 30, no Palácio do Planalto. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro falou que, juntos, eles podem fazer "muito mais pela nossa pátria". O Presidente da República chegou a convidar Maia e Alcolumbre para uma viagem presidencial.

"(O ministro) Onyx (Lorenzoni) falou que eu estive em Ceilândia (DF), em Taguatinga (DF). Sim, mas também estive em muitos mais locais. Não desafiando quem quer que seja, mas levando coragem, mostrando ao povo humilde que tem um presidente que quer estar no meio deles, que quer enfrentar os problemas ao seu lado. Eu quero convidar, a partir de agora, Alcolumbre e ao Maia numa próxima viagem minha, como tive o prazer de estar em Araguari (MG) e, ao retornar, pousamos em um pequeno vilarejo de forma inopinada. Tinha umas 30 casinhas lá e vimos muita gente humilde lá", disse o presidente.

Bolsonaro também falou que a prorrogação do auxílio por mais dois meses - julho e agosto - veio "em boa hora" e que será feita por meio de decreto presidencial, que não precisa de aval do Parlamento. O governo deve parcelar em três ou quatro parcelas o pagamento de 1.200 nos dois meses.

Bolsonaro ponderou que, caso tivesse que assinar uma Medida Provisória (MP), que possui vigência imediata, mas precisa da aprovação do Congresso, considera que "teria também a velocidade necessária na Câmara e no Senado brasileiro".

"Esse é um dinheiro que não é meu. É um dinheiro que é de todos nós, brasileiros, que pagamos impostos, e só foi possível graças à sensibilidade de nosso ministro, tendo à frente Paulo Guedes, bem como do parlamento brasileiro, que votou de forma rápida essa questão, porque eles tinham pressa", declarou Bolsonaro.

O presidente justificou que o auxílio aos trabalhadores informais "não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas também para dar o sustento a essas pessoas" que recebem o benefício. "Nós sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, isso é muito. E esse trabalho, essa maneira de buscar recurso no momento em que a pátria necessitava para atender aos mais necessitados, é o que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar, de despender meios para poder atender a esses necessitados", afirmou.