Com déficit primário recorde em maio, Tesouro alerta não haver espaço para novas despesas obrigatórias

O governo central registrou déficit primário recorde em maio diante do forte impacto da crise com o coronavírus nas contas públicas e o Tesouro Nacional alertou, em meio a discussões políticas sobre a criação de uma renda básica mínima, que não há espaço para novas despesas obrigatórias no país sem que haja forte aumento de impostos.

Conforme dados divulgados segunda-feira, o rombo primário do governo central, formado por Tesouro, Banco Central e Previdência Social, foi de 126,6 bilhões de reais em maio, maior para o mês da série histórica iniciada em 1997. O dado veio um pouco pior que a projeção de um déficit de 125,9 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

No lado das receitas, o desempenho no mês foi afetado principalmente pelo diferimento de 29,9 bilhões de reais na arrecadação de impostos. Já no lado das despesas, a execução de gastos ligados ao enfrentamento da crise desencadeada pela disseminação do Covid-19 teve um impacto de 53,4 bilhões de reais no mês, sendo 41,1 bilhões de reais com o auxílio emergencial. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo nas contas públicas foi de 222,5 bilhões de reais, contra 17,5 bilhões de reais em igual período de 2019. Em 12 meses, o déficit primário é de 300,5 bilhões de reais, equivalente a 4,14% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em nota, o Tesouro disse que as propostas de criação de programas sociais novos implicariam gastos adicionais de 0,7% a 4% do PIB ou mais por ano, em um país que sairá da crise com um déficit primário projetado para 2021 superior a 150 bilhões de reais (2% do PIB).

"Se os cenários mais conservadores de perda de receita se confirmarem, há o risco real de o Brasil não ter superávit primário até o final do próximo governo", pontuou.

"Qualquer criação de uma nova despesa permanente, sem a redução de outras despesas, levaria, necessariamente, a um aumento da carga tributária em uma conjuntura difícil, na qual o governo central precisará recuperar parte da arrecadação perdida depois da forte recessão de 2015-16, sucedida por um período de três anos de baixo crescimento e, neste ano, outra forte recessão que, segundo o Banco Central, poderá ser de 6,4%", acrescentou o Tesouro.

O Tesouro destacou ainda que a renovação de qualquer um dos programas já aprovados pode elevar o déficit primário esperado para o setor público --que inclui dados de Estados, municípios e estatais-- para além de 708,7 bilhões de reais (9,9% do PIB), o que levaria o déficit nominal para mais de 15% do PIB.

A Secretaria Especial da Fazenda deverá divulgar suas novas projeções para as contas públicas em breve. Os últimos dados ainda levaram em conta uma retração de 4,7% do PIB este ano.