CNA debate política de Limite Máximo de Resíduos da União Europeia

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil promoveu na quinta (18) uma transmissão ao vivo pelas redes sociais para debater a Política de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) da União Europeia.

O encontro faz parte de uma série de quatro webinars sobre a importância dos LMRs para acesso dos produtos agropecuários a mercados internacionais. A iniciativa é uma parceria entre a CNA, a Bryant Christie e a Women Inside Trade (WIT).

O debate foi moderado pela coordenadora de Inteligência Comercial da CNA, Sueme Mori, e contou com a participação da especialista em política comercial da Bryant Christie, Alinne Oliveira, da diretora-geral da European Crop Protection Association, Géraldine kutas, e da diplomata da Missão do Brasil junto à União Europeia, Helena Massote.

Alinne Oliveira falou sobre a política de LMRs na União Europeia e os desafios para os exportadores de produtos agropecuários. “Existem diferentes metodologias para esses padrões na UE. Quando as substâncias utilizadas nos produtos não são aprovadas, por exemplo, os LMRs podem ser eliminados”.

A especialista em política comercial também explicou que existe uma diferença no tratamento para alimentos produzidos no bloco europeu e para os importados. “Outro desafio é que a União Europeia realiza estudos adicionais que não fazem parte do processo de revisão de outros países”, disse.

Já a diretora-geral da European Crop Protection Association, Géraldine Kutas, afirmou que a União Europeia pretende reduzir em 50% o uso e o risco de pesticidas até 2030. “O processo de autorização de um pesticida na UE é conservador. Há uma pressão muito grande da sociedade civil com relação aos impactos desses produtos ao meio ambiente e à saúde”.

Segundo Géraldine, a expectativa do bloco econômico em reduzir o uso de defensivos agrícolas pode impactar o comércio internacional, uma vez que a UE é um importante destino de exportação de produtos agropecuários.

Durante o webinar, a diplomata da Missão do Brasil junto a União Europeia, Helena Massote, explicou como funciona o monitoramento de um processo de revisão de LMRs pelo governo brasileiro.

“O nosso papel é avisar os exportadores quando um processo de revisão se inicia. O objetivo é que os produtores, que utilizam certa substância, entrem em contato com a indústria fabricante do defensivo agrícola para que seja apresentado um dossiê robusto em defesa dessa substância”.

Segundo Helena, “quanto mais cedo os exportadores brasileiros sinalizam que uma determinada molécula é importante para a produção do alimento, melhor é o monitoramento do processo”.

Limite Máximo de Resíduos (LMR) – É a quantidade máxima de resíduo de defensivo ou afim, oficialmente permitida no alimento, em decorrência da aplicação em uma cultura agrícola, expresso em miligramas do produto por quilo do alimento (mg/kg).

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os valores de LMR no Brasil são definidos por meio de estudos supervisionados de campo, que partem da utilização de quantidades mínimas de pesticidas no campo, a fim de atender a eficiência agrícola necessária.