Ministério da Saúde apresenta diretrizes sobre distanciamento social para Estados e municípios
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Saúde apresentou nesta segunda-feira uma série de diretrizes sobre distanciamento social para auxiliar Estados e municípios nas medidas de combate ao coronavírus, com avaliações quantitativas e qualitativas para a determinação das restrições.
Segundo documento divulgado pela pasta, as avaliações resultarão em cinco possibilidades de isolamento, que vão desde o distanciamento social seletivo mais brando até a restrição máxima.
Pelas avaliações quantitativas, serão verificados capacidade hospitalar instalada, epidemiologia, velocidade de crescimento da pandemia e índice de mobilidade urbana. A partir da pontuação de cada Estado e município, serão determinados os riscos (de muito baixo a muito alto) e as medidas de isolamento a serem tomadas.
Serão avaliados quatro eixos: a capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a velocidade de crescimento e as condições de mobilidade urbana. Na capacidade instalada, estarão aspectos como quantidade e taxa de ocupação de leitos. Os detalhes sobre os eixos não foram divulgados. O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que os critérios serão apresentados de forma completa na quarta-feira, quando a versão final deverá ser anunciada.
Avaliação de Riscos Quantitativa - Ministério da Saúde
Cada grupo possui indicadores que geram uma pontuação, que começa de 0 e pode chegar a 20 pontos no caso de um dos eixos. Com isso, são avaliados os níveis de risco, de muito baixos a muito altos. A partir dessa classificação de riscos são indicados tipos de distanciamento social: seletivo I e II, ampliado I e II e restrição máxima.
Além da avaliação quantitativa, o plano traz mecanismos para realizar também uma outra de caráter qualitativa. Ela serve para que os eixos sejam considerados mesmo quando as informações disponíveis não permitam uma verificação exata da análise quantitativa.
“Não é uma política de isolamento nem de flexibilização. É análise de cada local e a partir delas definimos as ações que consideramos ideais. Isso é diretriz. As decisões cabem aos estados e municípios. O que o Ministério da Saúde faz é disponibilizar uma linha de avaliação adequada. Vai estar sempre disponível pra discutir com qualquer secretário estadual ou municipal para ajudar na interpretação da ferramenta e vamos trabalhar junto”, declarou o ministro Nelson Teich.
De acordo com o ministro, esse tipo de ferramenta já está sendo adotada em outros lugares. Ele citou como exemplo o Rio Grande do Sul.
Estados e municípios
Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o trabalho foi feito em parceria com os secretários estaduais e municipais de saúde. Segundo ele, as autoridades locais cobraram em reunião na semana passada essas orientações. Uma nova versão, definitiva, será apresentada na quarta-feira após uma nova rodada de conversas com estados e município.
O titular da pasta ressaltou que nas reuniões entre o governo e secretários teria havido uma pacificação sobre a proposta. Ele se disse surpreso de questionamentos de secretários estaduais manifestados em reportagens na imprensa publicada hoje.
Veja entrevista na íntegra:
De acordo com o ministério, as medidas adotadas deverão ser monitoradas diariamente e reavaliadas semanalmente por governadores, prefeitos e secretários locais.
"É de responsabilidade da autoridade de saúde local a tomada de decisão sobre a adoção ou flexibilização de medidas não farmacológicas", destacou a pasta.