Lula defende impeachment de Bolsonaro, mas diz que pedido tem de vir da sociedade

(Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que caso ele não seja retirado do cargo irá "acabar com esse país", mas disse que o pedido de impedimento deve vir da sociedade civil e que um movimento do PT neste sentido seria considerado político.

"Meu problema com o Bolsonaro é que ele não está cuidando da pandemia. Não cuida do povo, não cuida da economia. Ou a gente encontra um jeito de tirar ele com base nos crimes de responsabilidade que já cometeu, ou ele vai acabar com esse país", disse Lula em entrevista ao portal UOL, cujos trechos o petista publicou em sua conta no Twitter.

"Mas eu acho que o pedido de impeachment deveria vir de várias entidades e de forma conjunta da sociedade civil, e não apenas de uma única entidade partidária. Avaliamos que se vier do PT vão dizer que é político, quando o Bolsonaro já cometeu vários crimes de responsabilidade", afirmou o ex-presidente.

Na semana passada, após o pedido de demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça e das acusações que Moro fez contra Bolsonaro --entre elas a de que o presidente quer interferir politicamente na Polícia Federal-- o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a renúncia de Bolsonaro para que fosse evitado um processo de impeachment em plena pandemia de coronavírus. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe decidir dar a largada a um processo de impeachment pelo cargo que ocupa, tem mostrado cautela quando indagado sobre o assunto.

Ele tem defendido que a prioridade do Congresso neste momento deve ser a aprovação de medidas de combate à pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, e seus impactos na economia e na vida das pessoas. Maia afirmou ainda que o Parlamento não fomentará crises que possam dar contornos ainda mais graves à situação atual.

Outro provável fator complicador para a eventual deflagração de um processo de impedimento é o fato de o Congresso estar se reunindo em sessões virtuais, para evitar aglomerações por causa da Covid-19. Há dúvidas, inclusive legais, se um processo tão importante como o de um impeachment de um presidente poderia acontecer nessas condições.

Após ataque de Bolsonaro, Moraes é defendido por colegas do STF

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi defendido pelos colegas da corte Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes dos ataques feitos na manhã desta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, que chamou a decisão dele de barrar a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal de política.

“O ministro Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal após sólida carreira acadêmica e de haver ocupado cargos públicos relevantes, sempre com competência e integridade. No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui”, disse Barroso, em declaração distribuída por sua assessoria.

Em uma rede social, Gilmar Mendes disse que as decisões judiciais podem ser criticadas e são suscetíveis de recurso, enquanto mecanismo de controle.

"O que não se aceita --e se revela ilegítima-- é a censura personalista aos membros do Judiciário. Ao lado da independência, a Constituição consagra a harmonia entre Poderes", afirmou, sem citar nominalmente Moraes nem Bolsonaro.

Na véspera , Mendes esteve na posse dos novos ministros da Justiça, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello, ocasião em que Bolsonaro já tinha reclamado de não ter conseguido empossar Ramagem após decisão de Moraes.

O presidente do STF, Dias Toffoli, outro presente na solenidade de posse da véspera, não se manifestou sobre a fala de Bolsonaro.

Nesta manhã, o presidente rebateu o argumento de que a indicação violava o princípio da impessoalidade --justificativa para o ministro do Supremo barrar a posse de Ramagem-- ao dizer que Moraes só chegou à corte graças à amizade com ex-presidente Michel Temer, que o indicou ao STF.

Moraes foi ministro da Justiça do governo Temer antes de ser indicado por ele para uma cadeira no Supremo. Ao contrário da nomeação de um diretor-geral da PF, que é imediatamente concretizada, a indicação de um presidente para uma cadeira no Supremo depende da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e do plenário da Casa, após a CCJ fazer uma sabatina com o indicado.

Em nota, sem citar Bolsonaro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de "total repúdio" às últimas declarações de autoridades públicas contra a decisão de Moraes.

"O Poder Judiciário é um dos Poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional", afirmou.

A entidade disse que o direito à livre manifestação está previsto na Constituição e é "aceitável que se mostre insatisfação, porém jamais este descontentamento pode gerar agressões e ofensas".

"Esses ataques somente demonstram a importância de se ter um Judiciário cada vez mais forte e independente e que exerça sua função de colocar limites constitucionais à atuação de qualquer um dos Poderes, no âmbito do Estado Democrático de Direito", completou.