Aprovada na Câmara, emenda da FPA estende auxílio de emergência para agricultores familiares
O auxílio emergencial de R$ 600 criado pelo governo federal para dar suporte as famílias brasileiras em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) vai beneficiar agricultores familiares em todo país. A emenda, que altera o acesso ao benefício, do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) e, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi aprovada, nessa quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados.
O relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), acatou parcialmente a emenda 7 da FPA ao projeto de lei 873/20. Em acordo realizado no plenário, foi retirada a exigência da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Como a matéria foi alterada, precisa voltar para o Senado, para que as mudanças sejam avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Em seguida, a proposta irá para sanção presidencial.
Segundo o deputado Alceu Moreira, assim que sancionada, a proposta vai permitir o acesso ao benefício aos agricultores familiares, além de instituir originalmente a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
O deputado Zé Silva ressaltou que a alteração é fundamental para que o auxílio emergencial possa ser acessado pelos agricultores familiares, impactados pela diminuição de circulação de pessoas em feiras e mercados. “São mais de 5 milhões de agricultores familiares no Brasil e desses mais da metade não tem um canal de comercialização. Precisamos dar essa resposta rápida já que o agricultor produz e leva o alimento para a mesa de todos nós”, destacou.
Cerca de 70 milhões de pessoas serão beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.