Bolsonaro diz que coronavírus é inimigo comum com governadores, mas é preciso combater desemprego

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o combate ao novo coronavírus é o "inimigo comum" com os governadores, mas destacou que o efeito colateral da pandemia no país --o desemprego diante das medidas de isolamento social-- pode ser enfrentado.

"Sabemos que temos um inimigo em comum, o virus, bem como sabemos e temos a consciência que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido", disse Bolsonaro, em pronunciamento no Palácio do Planalto que fez logo após comandar reuniões virtuais com governadores das regiões Norte e Nordeste do país.

Segundo o presidente, os governadores ficaram "bastante satisfeitos" com o pacote de medidas de 85 bilhões de reais apresentado pelo governo federal em meio à pandemia de coronavírus.

Os encontros virtuais com governadores do Norte e Nordeste ocorreram após troca de farpas nos últimos dias dos chefes de Executivo locais e o presidente sobre a melhor forma de condução das políticas de enfrentamento ao vírus.

No início da sua fala, Bolsonaro disse que as palavras que marcaram as reuniões foram "cooperação" e entendimento", classificando os encontros como "excepcionais". Ele disse ter feito um apelo para que os governadores apoiem medidas propostas para enfrentamento da crise que estão na Câmara dos Deputados.

"Os senhores governadores se mostraram bastante satisfeitos. Obviamente, apelamos que as nossas propostas que ora estão em tramitação na Câmara tivessem um olhar muito especial por parte deles, porque todos nós devemos, ao final dessa batalha, sairmos fortalecidos", disse Bolsonaro em pronunciamento.

"Estou muito feliz, cumprimento não só os governadores, bem como o vice-presidente da República (Hamilton Mourão), ministros e secretários que foram pessoas que com muito galhardia, com muita competência, souberam dar uma respostas aos governadores que, de forma muito justa, haviam pleiteado junto a nós", destacou.

Bolsonaro --que foi bombardeado de críticas por parlamentares e nas redes sociais pela edição de uma medida provisória na qual um trecho previa a suspensão por quatro meses de contratos de trabalho sem pagamento de salário, posteriormente revogada-- saiu logo após o seu pronunciamento.

Ele não respondeu a perguntas de jornalistas, que ficaram para serem respondidas por ministros e auxiliares do governo.

Na terça-feira, o presidente terá encontros virtuais com os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Mais cedo, Bolsonaro havia dito no Twitter que a maior parte do montante, cerca de 40 bilhões de reais, virá por "operações com facilitação de crédito", sem detalhar.

Além disso, o pacote também atende a pedidos dos Estados, como suspensão do pagamento de dívidas estaduais, em alívio que deve atingir 12,6 bilhões de reais.

Governo federal divulga plano de R$ 88,2 bi de ajuda a Estados por coronavírus

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta segunda-feira um plano de 88,2 bilhões de reais em ajuda a Estados e municípios, atendendo parte do pleito feito pelos entes subnacionais para conseguirem arcar com demandas de saúde e impactos econômicos do coronavírus.

As medidas envolvem suspensão do pagamento de dívidas junto à União, transferência de recursos fundo a fundo e aval para os entes tomarem novos empréstimos. Boa parte delas, contudo, depende da aprovação de propostas no Congresso.

A princípio, o presidente Jair Bolsonaro informou em sua conta no Twitter que o pacote seria de 85,8 bilhões de reais, mas o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, acabou corrigindo o número para cima em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

A maior parte desse montante --40 bilhões de reais-- virá por operações de crédito. Segundo Waldery, serão 20 bilhões de reais em securitização de dívidas garantidas, com prazo máximo da operação de 20 anos, com um ano de carência.

Outros 20 bilhões de reais poderão ser tomados pelos Estados junto a bancos e organismos multilaterais com a aprovação no Congresso do chamado Plano Mansueto, que permite 10 bilhões de reais em empréstimos a Estados e municípios sem capacidade de pagamento mediante o estabelecimento de medidas graduais de ajuste fiscal.

Os demais Estados terão outros 10 bilhões de reais em empréstimos, segundo Waldery.

O Plano Mansueto está no Congresso desde o ano passado.

Atendendo a pleito dos entes subnacionais por suspensão do pagamento de suas dívidas junto à União, Bolsonaro já havia afirmado em rede social que o alívio seria de 12,6 bilhões de reais nessa frente.

Waldery pontuou que a suspensão valerá por seis meses, ante pedido dos Entes de um prazo de um ano.

Ele também afirmou que a reestruturação das dívidas dos Estados pelos bancos públicos --em especial BNDES, Banco do Brasil e Caixa-- e possibilidade de suspensão dos recebimentos em 2020 dará aos entes 9,6 bilhões de reais em seis meses.

Em outra ação, o governo irá transferir 8 bilhões de reais do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e dos municípios, além de direcionar 2 bilhões de reais para o Orçamento da Assistência Social.

Outra medida será a recomposição em 16 bilhões de reais para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são alimentados por recursos transferidos pela União a partir da arrecadação com Imposto de Renda e IPI.

"Como esses impostos deverão ter uma menor arrecadação nesse período, a União complementará em 4 bilhões de reais por mês, totalizando 16 bilhões, o FPE e o FPM", disse Waldery.

No Twitter, o presidente havia afirmado mais cedo que duas Medidas Provisórias (MPs) irão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

Em apresentação, o Ministério da Economia informou ainda que, para viabilizar todo o pacote de ajuda, os Estados e municípios devem apoiar 2 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para incluir calamidade em casos de emergência fiscal e para dar flexibilidade na execução orçamentária.

A suspensão das dívidas e reestruturação do crédito bancário dependem do Plano Mansueto, ao passo que um projeto de lei tem que ser aprovado para destravar gastos de 11 bilhões de reais pelos municípios no combate ao coronavírus.

Para a securitização das dívidas, será necessária a edição de uma portaria ministerial, ressaltou a pasta, sem dar prazos para a iniciativa.

Na semana passada, os Estados haviam pedido ao Ministério da Economia o repasse de 15,6 bilhões de reais mensais para o enfrentamento ao coronavírus, sendo 14 bilhões de reais para cobertura de perdas financeiras com a queda de arrecadação.

Por um período de três meses, os Estados também solicitaram o repasse de 1,66 bilhão de reais por mês --ou 5 bilhões de reais no total-- para o financiamento de ações emergenciais de saúde.

Mandetta pede calma em paralisações de serviços e diz que sistema de saúde segue funcionando

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira que o sistema de saúde do país continua funcionando, e destacou que é preciso ter calma com as paralisações de serviços em razão do avanço do coronavírus para evitar comprometer até mesmo o funcionamento de hospitais.

Em entrevista coletiva após participar de reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores das regiões Norte e Nordeste, Mandetta destacou que é preciso ter calma e citou, sem identificar, que há lugares em que decisões de confinamento social foram tão profundas que não havia profissionais para consertar unidades hospitalares.

"Precisamos ter muita inteligência, equilíbrio e bom senso para que passemos por isso com menos capacidade de intervir no dia a dia das pessoas", disse Mandetta.

O ministro da Saúde ressalvou que respeita as decisões que têm sido tomadas para restringir a circulação de pessoas, principalmente por parte de Estados, mas defendeu que sejam analisadas em conjunto.

Para Mandetta, não adianta ser "mais agressivo" que o problema que se apresentou ao país. Ele disse ainda que se deve padronizar as "soluções nossas, brasileiras", para enfrentar a crise, e destacou haver indústria e iniciativa privada fortes para ajudar nessa questão.

BOLSA FAMÍLIA

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que também participou do encontro, disse que neste mês o governo deve inserir mais 1,2 milhão de famílias no programa Bolsa Família. Com isso, declarou, no mês de abril o programa de transferência de renda vai atingir 14,3 milhões de pessoas, número que nunca existiu.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para suspender eventuais cortes no Bolsa Família para Estados da região Nordeste em meio à pandemia do coronavírus.

Onyx disse ainda que há 3 milhões de idosos que precisam da assistência do governo, ao se somar os beneficiários do Bolsa Família com os do Benefício de Proteção Continuada (BPC).

(Por Ricardo Brito)