Brasil tem mais 34 casos confirmados de coronavírus e total no país vai a 234
(Reuters) - O número de casos confirmados de coronavírus no Brasil subiu para 234 nesta segunda-feira, uma alta de 34 em relação ao domingo, e outros 2.064 pessoas são consideradas como suspeitas de terem a doença, informou o Ministério da Saúde em sua plataforma online.
São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são Estados com casos confirmados de transmissão local do vírus, enquanto os municípios do Rio e de São Paulo já registraram transmissão comunitária -- que ocorre quando é atestada a doença em um paciente que não viajou ao exterior e que não teve contato conhecido com um indivíduo com coronavírus confirmado.
São Paulo, com 152 casos confirmados, é o Estado com maior presença da doença, seguido pelo Rio de Janeiro, com 31, de acordo com balanço divulgado pelo ministério pouco antes das 16h.
Bolsonaro cria comitê para monitorar pandemia de coronavírus
O comitê terá um total de 22 membros. Serão 17 ministros, além dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também haverá uma vaga para a coordenação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública.
Caberá ao comitê a articulação da ação governamental e o assessoramento ao presidente Bolsonaro sobre os desdobramentos da pandemia. Até esta segunda, são 234 casos confirmados de infecção pelo vírus.
O colegiado deverá atuar de forma coordenada com um outro, o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, criado por meio de decreto em 30 de janeiro.
Pelo menos cinco medidas emergenciais dependem do Congresso (Agencia Brasil)
Pelo menos cinco medidas anunciadas hoje (16) para conter o coronavírus e reduzir o impacto da Covid-19 sobre a economia dependem de aprovação do Congresso Nacional. Ao todo, essas ações englobam R$ 61,3 bilhões do total de R$ 147,3 bilhões do pacote emergencial.
O adiamento por três meses do prazo de pagamento das contribuições dos empresários ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que envolve R$ 30 bilhões, exigirá projeto de lei ou medida provisória, assim como a transferência de R$ 21,5 bilhões do saldo não sacado dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o FGTS.
A destinação de recursos para incluir mais de 1 milhão de pessoas no Bolsa Família, que consumirá R$ 3,1 bilhões, exige um projeto de lei a ser debatido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e que precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso, por envolver mudanças no Orçamento.
Também exigem projeto de lei a destinação de R$ 4,5 bilhões do saldo do seguro obrigatório (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução pela metade nas contribuições ao Sistema S por três meses, que liberará R$ 2,2 bilhões na economia.
Atos internos
A equipe econômica não soube informar se a simplificação das exigências e de documentação para a renegociação de crédito necessita de projeto de lei. As demais medidas exigem atos internos do Poder Executivo.
A antecipação da segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que liberará R$ 30 bilhões em maio, e a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) exigem decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro. As desonerações temporárias de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos ligados ao enfrentamento da pandemia também dependem de decreto presidencial.
O adiamento das parcelas do Simples Nacional correspondentes à União por três meses, que terá impacto de R$ 22,2 bilhões, exige resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional. O reforço de R$ 5 bilhões de crédito do Programa de Geração de Renda (Proger) depende de decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A redução a zero de alíquotas de importação para uso médico-hospitalar até o fim do ano precisa de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Por envolver simplificação nas alfândegas, a facilitação do desembaraço de insumos e matérias primas industriais exige apenas instrução normativa da Receita Federal. (Agencia Brasil).
Secretário da saúde do Rio pede que população deixe as ruas e não vá à praia
O secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos, afirmou hoje (16) que estar alheio às medidas de prevenção contra o coronavírus é tão perigoso quanto entrar em pânico. Santos disse que não há exagero nas restrições ao funcionamento de estabelecimentos e pediu que as ruas sejam esvaziadas antes que a situação se agrave.
"O discurso sempre foi o de controlar o pânico. Se o pânico é um extremo ruim, ficar alheio à realidade é tão perigoso quanto o pânico. O caminho do centro é manter a calma e seguir a orientação das autoridades", disse o secretário.
Santos destacou que a Itália vive uma "tragédia humanitária" porque as ruas só foram esvaziadas depois que a doença se alastrou. "É preciso que a gente faça as ruas do Rio de Janeiro ficarem vazias hoje, enquanto não tem nenhum morto e só um paciente grave."
O secretário explicou que o apelo de evitar aglomerações é um pedido para reduzir qualquer contato de pessoa para pessoa. Quem não pode fazer home office [trabalhar em casa], por exemplo, deve ir de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Ele enfatizou que, se a pessoa tem que ir trabalhar e deixa de ir ao bar, de ir à praia, de ir ao restaurante, já contribui para reduzir o contato interpessoal. "É um efeito global."
Ao pedir que as pessoas fiquem em casa, o secretário esclareceu que as crianças sem aulas não devem ser levadas para colônias de férias, parquinhos ou mesmo playgrounds de condomínio. "As crianças têm que ficar em casa. As pessoas só devem sair de casa para trabalhar, se não puderem trabalhar de casa, e para comprar comida e remédio. E para ir ao médico, se precisar", afirmou Santos.
Ele acrescentou que os doentes com sintomas simples de resfriado, como febre baixa e coriza, não devem procurar as unidades de saúde. "Fique em casa em isolamento por 14 dias. Quem tem que procurar a unidade de saúde? Quem tiver piora do estado geral, vários dias com febre e, mais importante, piora do quadro respiratório, cansaço, dificuldade de respirar."
Segundo a Secretaria de Saúde, que desde a semana passada recomenda que a população evite aglomerações, o estado do Rio tem 31 casos confirmados de coronavírus. A partir desta terça-feira (17), shopping centers, bares e restaurantes vão funcionar com restrições de horário e público, e academias e clubes deverão ficar fechados.
As projeções do governo do estado são de que, se as medidas preventivas forem respeitadas pela população e pelos empresários, o estado tenha entre 2 mil e 3 mil casos confirmados em um mês. No cenário oposto, em que a população desrespeite as restrições, o número de casos pode chegar a 24 mil, com mais de mil doentes graves necessitando de unidades de terapia intensiva (UTIs).
O governo estadual está em processo de compra e aluguel de respiradores e monitores para ampliar a capacidade de atendimento dos casos graves. Com os equipamentos, leitos de enfermaria simples poderão ser transformados em UTIs. A Secretaria de Saúde solicitou a compra 600 unidades de cada um dos equipamentos e o aluguel de mais 300.
Também estão sendo comprados equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde. "Faço um apelo por uma grande campanha de legitimação e incentivo aos profissionais de saúde, que estão com medo, como qualquer ser humano, e que colocarão suas vidas em risco e colocarão a vida de seus familiares em risco."