Queda do petróleo é revés para receitas após Orçamento considerar preço de US$58,96 em 2020

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A profunda queda nos preços do petróleo nesta segunda-feira representa mais uma incerteza para as receitas do governo em 2020, com as contas públicas já pressionadas pela perspectiva de menor crescimento da economia, elevando as chances de contingenciamento para o cumprimento da meta fiscal.

O Orçamento deste ano enviado pela equipe econômica e aprovado pelo Congresso Nacional considerou o preço médio do barril de petróleo a 58,96 dólares.

Na mínima desta segunda-feira, o Brent chegou a ser negociado a quase metade deste patamar --31,02 dólares--, no maior mergulho diário desde a Guerra do Golfo, em 1991, após a Arábia Saudita ter sinalizado que elevará a produção para ganhar participação no mercado, que já está com sobreoferta devido aos efeitos do coronavírus sobre a demanda.

Ao fim da sessão, o tombo do petróleo foi de 24,1%, a 34,36 dólares por barril. [nE6N29D01S]

Segundo uma fonte do Ministério da Economia, uma queda de dez dólares no preço médio do Brent do ano em relação ao projetado implica perda de cerca de 10 bilhões de reais em arrecadação, sendo 5 bilhões de reais para a União e outros 5 bilhões de reais para Estados e municípios.

"Portanto, se a queda for de 20 dólares (ao preço médio de 38,96 dólares para 2020), os valores serão o dobro do mencionado", acrescentou a fonte, em condição de anonimato.

O valor do petróleo impacta diretamente as receitas da União com royalties, mas sua queda se espraia de maneira indireta pela economia.

Antes dos eventos que injetaram volatilidade aos mercados nesta segunda-feira, o preço do barril de petróleo já reagia às perspectivas de desaceleração global com a disseminação do coronavírus, recuando mais de 20% ante o último dia de 2019.

Na semana passada, a equipe econômica informou que revisaria suas contas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) principalmente pelos efeitos do coronavírus, mas que o novo percentual não cairia abaixo de 2%, ante expectativa atual de 2,4% e patamar de 2,3% considerado no Orçamento. A perspectiva era de divulgação da nova grade de parâmetros nesta quarta-feira.

A grade será utilizada como base para o primeiro relatório de receitas e despesas do ano, a ser publicado até o dia 22. No relatório, o governo fará novas projeções de quanto arrecadará e quanto gastará, levando em conta os eventos ocorridos no primeiro bimestre.

Caso veja insuficiência de recursos para garantir a meta de déficit primário de 124,1 bilhões de reais para o governo central, o time econômico anunciará o congelamento de despesas.

A perspectiva tem ficado mais real com a deterioração da atividade econômica prevista para o ano, queda dos preços de petróleo e possível retirada dos 16 bilhões de reais esperados com a privatização da Eletrobras, já que o projeto que abre caminho para a operação não avançou no Congresso.

Quanto menor a inflação, menor também é a arrecadação esperada, numa outra variável sob escrutínio. A alta do IPCA considerada no Orçamento, de 3,53% em 2020, está acima da inflação de 3,20% projetada pelos economistas na mais recente pesquisa Focus, com a fraqueza da atividade e a própria queda de importantes commodities, como o petróleo, freando as pressões inflacionárias.

A meta de inflação deste ano é de 4,0%, com margem de 1,5 ponto para mais ou para menos.