Bolsonaro volta a atacar imprensa e diz que mídia està à esquerda do PT

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de ser duramente criticado por declarações feitas contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a imprensa em conversa com apoiadores, na manhã desta quarta-feira, afirmando que a mídia brasileira está "à esquerda do PT".

Ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro ignorou os jornalistas, mas conversou com alguns poucos partidários que o esperavam.

"Que imprensa nós temos no Brasil... Podia logo a imprensa ser um partido político. Ia ficar à esquerda do PT", disse Bolsonaro a um apoiador que, na conversa, criticava a reação das associações de imprensa às falas do presidente na véspera.

Em seguida, quando comentava com outra apoiadora a situação da educação no Brasil, Bolsonaro disse que as escolas ruins levavam a formação de "jornalistas incompetentes", apontando para o grupo de repórteres que o esperava em frente ao Alvorada.

Na terça-feira, ao falar com repórteres também no Alvorada, Bolsonaro atacou a jornalista, responsável por uma série de matérias, em 2018, que mostraram o disparo em massa de mensagens de WhatsApp em benefício de sua campanha eleitoral.

"Ela (a jornalista) queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, disse Bolsonaro na terça-feira a um grupo de simpatizantes que acompanhava a entrevista.

A declaração foi uma repetição de ataques à jornalista que têm sido feitos por apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais desde que o ex-funcionário de uma das empresas responsáveis pelos disparos, Hans River, afirmou à CPI das Fake News --sem ter apresentado qualquer prova-- que a jornalista teria feito uma insinuação sexual para ele com o objetivo de obter informações.

Posteriormente, a Folha publicou longa reportagem mostrando o histórico de contatos entre os dois contradizendo as afirmações de Hans.

O ataque de Bolsonaro causou forte reação das entidades de jornalistas, incluindo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), além de respostas da Ordem dos Advogados do Brasil, diversos partidos políticos e também parlamentares.

Heleno usa redes sociais para reafirmar crítica a Congresso

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de ser pego em um áudio acusando o Congresso de chantagem, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, usou as redes sociais para repetir as reclamações contra o Legislativo e afirmou que deputados e senadores prejudicam "a atuação do Executivo" e isso "contraria os preceitos de um regime presidencialista."

"Se quiserem parlamentarismo que mudem a Constituição", escreveu o general.

Na manhã de terça-feira, enquanto esperava o presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia de hasteamento da bandeira, em frente ao Palácio da Alvorada, Heleno, em conversa com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), foi pego dizendo aos colegas: "Nós não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. F..."

Apesar de ter chamado, no Twitter a fala de uma "invasão de privacidade", na verdade Heleno foi pego na live que os assessores do presidente fizeram da entrevista dada por Bolsonaro e da cerimônia. Enquanto o assessor filmava o desfile dos soldados, o ministro fala ao lado da câmera e a live pega claramente o áudio.

"Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do Orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o Orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios", disse o ministro no Twitter, ressaltando que essa opinião é sua e não foi discutida com o presidente.

A revolta do general era relacionada ao acordo anunciado na semana passada para que os parlamentares derrubassem apenas parcialmente o veto presidencial ao Orçamento impositivo, que obriga o Executivo a gastar o que está previsto no texto, incluindo o empenho de 687 milhões de reais em emendas de comissões temáticas da Câmara e do Senado.

Pelo acordo costurado com os presidentes da Câmara e do Senado, o governo enviaria um projeto de lei para retirar das emendas de relator e devolver aos ministérios 11 bilhões de reais de verbas discricionárias, mas deixaria 20 bilhões de reais para as emendas.

Com isso, os parlamentares derrubariam apenas uma parte do veto, o que tiraria a obrigatoriedade de pagamento das emendas em 90 dias e crime de responsabilidade no caso de não pagamento. O governo terminou por não cumprir sua parte e os parlamentares ameaçam derrubar integralmente o veto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu duramente à fala do ministro, que classificou de infeliz.

"Uma pena que o ministro com tantos títulos tenha se transformado em um radical ideológico, contra a democracia, contra o Parlamento. Eu não vi por parte dele nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o salário dele, como militar da reserva" criticou Maia.

De acordo com o presidente da Câmara, essa não é a primeira vez que Heleno faz esse tipo de crítica à Casa, apenas a primeira que se torna público.

"Talvez ele estivesse melhor em um gabinete de rede social tuitando, agredindo, como ele tem feito ao Parlamento nos último meses. Não é a primeira vez que ele ataca, só que dessa vez veio a público", disse. "Se esse Parlamento quisesse apenas deixar as coisas correrem soltas esse governo não ganhava nada aqui dentro."

Em reação ao caso, os grupos bolsonaristas nas redes sociais saíram em defesa do general, chegando a colocar a hashtag "somosTodosGenHeleno" nos principais tópicos do Twitter.

Congresso instala comissão mista sobre reforma tributária

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso instalou nesta quarta-feira uma comissão mista sobre a reforma tributária, que embora não tenha efetividade para avançar a tramitação do tema, foi criada na intenção produzir uma proposta de consenso entre deputados e senadores em 45 dias.

Acertada ainda em 2019 pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes, a comissão formada por 50 parlamentares enfrentou uma série de empecilhos antes de ser criada.

Dentre os obstáculos à sua criação tendo como pano de fundo um clima de disputa entre a Câmara e o Senado, estavam a discussão sobre o número de representantes de cada Casa no colegiado, a utilização ou não da regra da proporcionalidade para a distribuição de cadeiras e certa preferência pela proposta dos deputados, trazendo desconforto a senadores que também discutiam uma matéria sobre o tema.

“Chegamos a um dia muito importante que é a união ente a Câmara e o Senado, que é que a gente possa trabalhar em conjunto em uma matéria que é tão importante, mas que é tão complexa hoje”, afirmou Maia, que tem feito um grande esforço para entregar a proposta neste ano, apesar da desconfiança dos mais céticos.

“Nosso objetivo é criar um sistema justo, um sistema que seja igual para todos e um sistema que vai ajudar o Brasil a crescer”, defendeu o presidente da Câmara, aproveitando para criticar os que defendem um imposto sobre a movimentação financeira nos moldes da CPMF.

“(As reformas) administrativas e previdenciária tiram renda da sociedade”, argumentou Maia. “O que vai devolver renda para a sociedade é a do sistema tributário.”

PROPOSTA DE CONVERGÊNCIA

Na mesma linha, o relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), comemorou a instalação da comissão. Aguinaldo já era o relator da proposta que tramita na Câmara, ao passo que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da matéria no Senado, presidirá a colegiado instalado nesta quarta.

Segundo Aguinaldo, a comissão “vai ter o papel de convergir as propostas que estão sendo discutidas do Parlamento”.

“Nós também celebramos mais uma vez a unidade do Parlamento na defesa da agenda brasileira, que sem  dúvida nenhuma é fundamental para que nós possamos avançar”, disse Aguinaldo.

“Temos plena consciência da importância de se aprovar uma reforma do nosso sistema tributário, de fato é essa reforma que trará o impacto positivo à economia brasileira”, completou.

Questionado se a proposta da Câmara seria a que irá prevalecer, Aguinaldo limitou-se a responder que a comissão buscará “uma proposta de convergência”.

Além de toda a polêmica envolvendo a formação da comissão e a inerente discussão acerca dos conflitos federativos que uma reformulação do sistema tributário levanta, resta ainda a falta de posicionamento do governo, que tem preferido ficar em segundo plano e aguarda a formação de uma proposta de consenso para então mandar sugestões à reforma.

Segundo uma fonte do Executivo, a postura deve-se, em parte, à tentativa de evitar novos ruídos na negociação do tema, como o caso da discussão sobre a volta da CPMF que culminou na demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em setembro do ano passado.