Bolsonaro tem 29,1% das intenções de voto. Lula tem 17%, diz pesquisa
O presidente Jair Bolsonaro lidera pesquisa espontânea de intenções de voto para as eleições de 2020, mostra levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA divulgado nesta quarta-feira (22).
Jair Bolsonaro (sem partido) aparece com 29,1% das intenções de voto. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 17%. O ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), por sua vez, registrou 3,5%. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apareceu com 2,4% das intenções para 2022. Fernando Haddad (PT) teve 2,3%.
O instituto perguntou em quem as pessoas votariam se as eleições para presidente da República fossem hoje. Não foram apresentados nomes específicos de candidatos, ou seja, os entrevistados apontaram os prediletos espontaneamente.
A aprovação pessoal do presidente Jair Bolsonaro caiu 9,7 pontos desde fevereiro do ano passado, data da primeira pesquisa CNT/MDA sobre o mandatário. O chefe do Planalto, no entanto, se recuperou quando a comparação ocorre entre a última pesquisa, em agosto, e agora.
Em fevereiro de 2019, 57,5% das pessoas aprovavam a maneira de Bolsonaro governar. O indicador caiu para 41% em agosto de 2019 e neste mês subiu em 47,8%.
A desaprovação, por sua vez, começou em 28,2%, subiu para 53,7% e agora está em 47%.
Já o número de pessoas que avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ótimo ou bom oscilou 4,4 pontos desde fevereiro do ano passado, portanto, dentro da margem de erro.
A avaliação positiva da gestão era de 38,9% no começo do governo, de acordo com o instituto. Caiu para 29,4% em agosto e, em janeiro deste ano, subiu para 34,5%. A avaliação negativa, por sua vez, aumentou 12 pontos em 11 meses. Em fevereiro do ano passado, 19% dos entrevistados avaliavam o governo como ruim ou péssimo. O número aumentou para 39,5% em agosto e agora está em 31%.
Os setores com melhor desempenho na pesquisa são aqueles comandados pelos ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes na administração.
Para 30,1% dos entrevistados, o combate à corrupção é a área com melhor desempenho no governo. Em seguida, aparecem economia (22,1%) e segurança pública (22%). Outros setores tem uma avaliação inferior entre a população: reformas (9,2%), infraestrutura (7,4%), relações internacionais (7,2%), privatizações (6,5%), educação (6,%) e saúde (5,4%).
O meio ambiente é o setor com pior desempenho no governo. Apenas 2,6% das pessoas avaliam a gestão na área ambiental como a melhor dentro do governo.
A pesquisa foi realizada dos dias 15 a 18 de janeiro deste ano. De acordo com o instituto, foram realizadas 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.
Avaliação positiva do governo Bolsonaro sobe para 34,5%, revela pesquisa CNT
Já a aprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro avançou para 47,8%, em comparação a 41% (Imagem: Reuters/Adriano Machado)
A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro subiu para 34,5% em janeiro, ante 29,4% em agosto do ano passado, mostrou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira.
O levantamento mostrou também que a avaliação negativa caiu para 31%, em comparação com 39,5% em agosto de 2019. A avaliação regular foi a 32,1%, ante 29,1%.
A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.
Já a aprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro avançou para 47,8%, em comparação a 41%, enquanto a desaprovação recuou a 47%, de 53,7% anteriormente.
A pesquisa do instituto MDA, para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), ouviu 2.002 pessoas entre os dias 15 e 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação.
Congresso tenta retomar propostas do pacote anticrime de Moro
Brasília - Parlamentares ligados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se articulam para tentar retomar medidas do pacote anticrime elaborado originalmente pelo ex-juiz da Lava Jato. A assessoria do ministro informou ao jornal O Estado de S. Paulo que o chefe da pasta apoia a iniciativa dos congressistas.
Para Moro, duas medidas propostas por ele originalmente são essenciais: o chamado "plea bargain", possibilitando um acordo entre o acusado e o Ministério Público para negociar a pena, e a ampliação do banco nacional de perfis genéticos.
Os parlamentares trabalham em duas frentes. Na primeira, um projeto de lei será apresentado na Câmara recuperando todos os pontos retirados do pacote anticrime. Entre eles, estão a prisão após condenação em segunda instância, a excludente de ilicitude - que pode livrar de punição policiais que causarem mortes - e o "plea bargain".
"Vou apresentar na primeira semana de fevereiro o projeto anticrime com tudo que não foi aprovado do pacote do Moro", disse o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Na avaliação de parlamentares, o "plea bargain" tem mais chance de ser aprovado do que outros pontos, já que diversos parlamentares sinalizaram apoio dependendo da extensão da proposta.
Em outra frente, dois projetos de lei devem ser protocolados no Senado para retirar medidas acrescentadas pelo Congresso que não faziam parte da proposta original. Um dos textos tentará acabar com a figura do juiz de garantias. Outro projeto tentará reverter as mudanças de regras da prisão preventiva e da delação premiada, pilares da Operação Lava Jato.
No outro projeto, Major Olímpio vai propor a exclusão do termo "perigo" como condição para um juiz decretar a prisão preventiva - um dos pilares da Lava Jato. De acordo com ele, essa previsão deixa uma interpretação em aberto e pode, na prática, impedir medidas cautelares.
O senador também quer permitir a prisão preventiva e o recebimento de uma denúncia judicial com base em delação premiada. Essas possibilidades foram proibidas pelo projeto aprovado no Congresso. No Senado, três projetos idênticos ao pacote original de Moro já estão em tramitação. "Nós vamos tentar (retomar o projeto) por múltiplas situações. Temos que dar resposta à sociedade", disse Olímpio.
DNA
Outro ponto alterado no Congresso foi o banco genético. A proposta do ministro estabelecia que que todos condenados por crimes dolosos seriam submetidos à extração de DNA para formação de um banco de dados, mesmo antes de o processo terminar na Justiça. Um trecho deste texto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos de Bolsonaro ao projeto ainda não foram analisados pelo Congresso. O ministro aguarda a análise dos vetos para decidir o que fazer em relação aos pontos defendidos por ele.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Maia: projetos de autonomia do BC e Lei cambial serão prioridades no 1º semestre
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 23, que discutiu hoje com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dois projetos de interesse da autarquia: o de autonomia e o da nova lei cambial. Segundo ele, estes dois projetos, que já estão na Câmara serão prioridades para o primeiro semestre.
Maia afirmou que a intenção é aprovar as propostas "o mais rapidamente possível". "Eles já estão maduros para ir a voto. Falta apenas a organização do dia da votação", afirmou. "Não vejo problemas nestes dois projetos, vamos trabalhá-los como prioridade do nosso primeiro semestre".
Questionado sobre o cronograma de votação, Maia não quis se comprometer. Mas disse que é factível uma votação ainda no primeiro trimestre do ano. "Vamos votar, espero eu, ouvindo os líderes, conhecendo o texto do (deputado federal) Celso Maldaner, o mais rápido possível. É factível votar estes dois projetos ainda no primeiro trimestre", afirmou. Maldaner (MDB-SC) é o relator do projeto de autonomia do BC que tramita na Câmara.
Comissão da reforma tributária deve ser instalada na 1ª semana de fevereiro
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a comissão mista da reforma tributária deve ser instalada na primeira semana de fevereiro. O projeto da reforma tributária e a proposta de reforma administrativa foram citados por Maia como algumas das prioridades da Casa.
Maia se recusou, no entanto, a fazer comentários sobre os 15 projetos que são considerados prioritários pelo governo na tramitação da Câmara. "Não vou discutir isso. Isso é uma conversa reservada", disse Maia.
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, encaminhou ao Congresso uma relação com 32 pautas prioritárias para o governo de Jair Bolsonaro. Quinze delas estão na Câmara. "Ele falou, ele que fale com a imprensa sobre as propostas que ele encaminhou", disse Maia. "Tem muitos projetos que já estão pautados, já estão encaminhados", acrescentou.
Maia esteve reunido no início da noite de hoje com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na residência oficial do presidente da Câmara. Após o encontro, ele falou com a imprensa.
Juíza nega semiaberto a Renato Duque por 'delação unilateral espontânea'
São Paulo - A juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara (Execuções Penais) de Curitiba, negou o pedido de progressão de pena para o semiaberto do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por causa de sua "colaboração unilateral espontânea". A decisão foi dada no âmbito de três dos cinco processos que tramitam no juízo em questão, ações nas quais o empresário teve prisões preventivas decretadas.
Detido desde fevereiro de 2015, Duque está atualmente custodiado no Complexo Médico Penal do Paraná.
Na mesma decisão, Carolina unificou as penas imputadas a Duque nos três processos, totalizando 67 anos de reclusão e 1.538 dias-multa.
Ao todo, o ex-diretor da Petrobras responde a 16 ações penais. Ele foi condenado em oito delas, somando penas de mais de 120 anos, além de multa de R$ 11.776.399,87.
Duque foi um dos primeiros alvos do alto escalão da Petrobras na Operação Lava Jato. Quando a PF fez buscas em sua casa, em novembro de 2014, rebelou-se, em conversa com seu advogado: "Que País é esse?" - ele foi preso temporariamente, por cinco dias.
A decisão de Gabriela Lebbos foi dada em resposta a um pedido da defesa do empresário para que a Justiça estendesse benefício dado a ele em uma ação pelo fato de ter colaborado espontaneamente com as investigações.
Apesar de não ser delator, Duque chegou a confessar crimes, que envolveram suposta operação de propinas ao PT, e à alta cúpula do partido, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a defesa, Duque esclareceu circunstâncias relativas aos crimes e revelado fatos até então desconhecidos aos investigadores. Os advogados alegaram ainda que a colaboração foi "ampla e irrestrita e teria se revelado útil e efetiva".
Em um dos processos em que o ex-diretor foi condenado, foi permitido que ele passasse para o semiaberto após cinco anos no regime fechado, sem "devolver a integralidade do produto do crime", apenas os valores ilícitos que estariam em sua posse.
Os advogados pediam que o benefício pela "colaboração unilateral espontânea" fosse estendido aos cinco processos que tramitam na 13.ª Vara Criminal Federal, mas Carolina Lebbos só analisou a possibilidade dentro daqueles que continham prisões preventivas decretadas em face do empresário, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a execução antecipada de pena.
As sentenças em questão são relativas à Odebrecht, ao grupo de José Dirceu e a uma ação em que ele respondia junto a outros operadores de propinas.
No âmbito dos três processos que envolviam propinas recebidas pelo ex-diretor da Petrobras em contratos da estatal foi determinada a reparação dos danos, respectivamente, de R$ 43.444.303,00, R$ 108.809.565,00 e R$ 2.144.227,73. Em uma das ações também foi pedida a devolução de US$ 35 milhões.
Com relação aos outros dois processos, a juíza determinou que ficassem sobrestados até o trânsito em julgado das condenações ou outro fato que enseje a imediata execução dos julgados, sob pena de ofensa ao atual entendimento do STF.
Ao analisar o pedido da "benesse global", a juíza indicou que os tribunais têm admitido a "delação premiada unilateral", mas indicou que a concessão dos benefícios em primeiro grau, nas ações penais de Duque em que não observada a colaboração, foi "expressamente revista" pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região - o Tribunal da Lava Jato, sediado em Porto Alegre.
Segundo a magistrada, a Corte reconheceu "inviável a aplicação irrestrita dos benefícios pretendidos pela defesa a outras ações penais, uma vez que seriam endoprocessuais e vinculados à colaboração específica do empresário naqueles casos".
"Em primeiro lugar, em nenhuma das ações penais objeto desta sentença houve o reconhecimento da colaboração do executado. A colaboração prestada, superveniente ao julgamento das três ações penais objeto desta soma/unificação, não serviu ao esclarecimento e julgamento dos fatos que ensejaram as condenações aqui examinadas. A postura do executado, nas três ações penais, em nada serviu ao deslinde dos feitos", escreveu Carolina.