Governo Bolsonaro extingue 27,5 mil cargos e veda concurso a 68 profissões em universidades

Brasília - O governo federal extinguirá 27,5 mil cargos e vedou concursos para 68 profissões em universidades e instituições federais de ensino. Os postos extintos incluem atividades consideradas obsoletas - por exemplo datilógrafo, telefonista e linotipista - mas também outras atuais - como enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico em saneamento - além de motoristas de órgãos específicos, como o Ibama.

O decreto com a extinção dos cargos, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, veda ainda a abertura de concursos públicos e o provimento de vagas além do previsto em editais de seleções já em andamento em instituições federais de ensino para postos que incluem instrumentador cirúrgico, auxiliar de enfermagem, operador de câmera de cinema e TV, revisor de textos braile, técnico em música, em anatomia e em audiovisual, coreógrafo, diretor de artes cênicas, jornalista, publicitário, músico terapeuta e sanitarista, entre outros.

De acordo com o Ministério da Economia, a vedação atinge cerca de 20 mil cargos. O decreto não extingue os cargos, mas veda novas contratações além das já previstas em concursos em andamento. 

Em nota, o Ministério da Economia disse ter analisado cerca de 500 mil cargos para identificar os que "não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal". "O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas", disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart na nota.

Do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Outros 13.384 cargos estão ocupados e a extinção ocorrerá quando o servidor se aposentar. "É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo 'em extinção' não é afetado, nada muda para a pessoa", explica Lenhart. Segundo a pasta, a maior parte das atribuições dos postos que estão sendo extintos pode ser exercida por contratação terceirizada e descentralização para outros entes da federação. 

O número maior de redução será no Ministério da Saúde, onde 22.476 cargos serão eliminados. Serão extintos 10.661 cargos de agente de saúde pública. Além disso, foram extintos 5.212 cargos de guardas de endemia. 

A Economia alega que isso não terá impacto porque tratam-se de cargos e natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos.

Governo libera R$ 441 milhões em emendas parlamentares para a saúde

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal liberou nesta segunda-feira 441,3 milhões de reais na área de saúde para pagamento de emendas parlamentares, negociadas para aprovação da reforma da Previdência e da proposta de cessão onerosa.

A liberação contempla 25 Estados e o Distrito Federal. Apenas o Acre não teve nenhum município atendido.

O Estado de São Paulo foi o maior beneficiado, com mais de 10% do valor liberado, 46,6 milhões de reais. Maranhão foi o segundo Estado com mais recursos 43,6 milhões de reais.

De acordo com as portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, os recursos podem ser usados, de acordo com a destinação de emendas, para aumentar temporariamente o piso básico de saúde, reforma e construção de unidades hospitalares ou pagamento de procedimentos de média e alta complexidade.

O Executivo havia prometido a liberação de 3 bilhões de reais em emendas parlamentares na negociação para aprovação de projetos de interesse, especialmente a reforma da Previdência. Os recursos foram sendo liberados ao longo do ano, a medida que a equipe econômica verificava um aumento na arrecadação.