Senado argentino dá aprovação final a plano de reforma econômica (41 a 23)

BUENOS AIRES (Reuters) - O Senado da Argentina deu neste sábado a aprovação legislativa final para um pacote emergencial de reforma econômica, apontado pelo novo presidente Alberto Fernández como a melhor chance do país estimular o crescimento, reduzir a pobreza e domar a inflação.

A lei "Solidariedade social e reativação da produção" foi aprovada por 41 votos a 23 com uma abstenção no Senado, depois de ser aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira, menos de duas semanas após a posse do moderado peronista Fernández.

O novo presidente enfrenta uma inflação de mais de 50% e uma economia que deverá encolher pelo terceiro ano consecutivo em 2020. Ele está em negociações de reestruturação sobre cerca de 100 bilhões de dólares em dívidas devidas a credores e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

As reformas visam mostrar aos credores que a Argentina está no caminho de um crescimento sustentável após anos de dificuldades.

"Este projeto de lei representa um novo tipo de ajuste fiscal para a Argentina, no sentido de tributar os ricos", disse o analista Julio Burdman, chefe da consultoria local Roger Data.

"Ele combina uma política econômica sólida com uma abordagem política progressista", acrescentou Burdman. "No passado, tínhamos austeridade ortodoxa sem sensibilidade social ou políticas inflacionárias sem racionalidade macroeconômica."

Governo argentino prevê ajuste em gasto político, diz ministro

BUENOS AIRES (Reuters) - O chefe da Casa Civil argentina, Santiago Cafiero, admitiu neste sábado que é necessário fazer um “ajuste no gasto político” dentro da administração pública, horas depois de o Congresso aprovar a chamada “lei de emergência econômica", para enfrentar a grave crise pela qual o país passa.

“Há de se fazer um ajuste no gasto político, e estamos fazendo”, disse Cafiero ao programa “Digamos todo”, da Rádio CNN. “Estamos fazendo mudanças administrativas para diminuir o número de assessores e carros oficiais, por exemplo”, acrescentou.

As declarações foram dadas no contexto de um debate sobre os privilégios nas aposentadorias, que o presidente, Alberto Fernández, tentará revogar em sessões extraordinárias do Congresso no próximo mês.

“Os dois regimes mais altos são o diplomático e o Poder Judiciário. Queremos que isso seja discutido. Com esta lei, formamos uma comissão para tratar dos regimes especiais”, afirmou.

Fernández, que assumiu a Presidência no dia 10 de dezembro, firmou um decreto para prorrogar as sessões extraordinárias do Congresso até o dia 29 de fevereiro. A medida, anunciada no sábado no Diário Oficial, não detalhou os temas a serem debatidos.