Governo prevê 4,5 milhões de empregos em 3 anos; Bolsonaro entrega 4,1 mil casas na Paraíba

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas para estimular a geração de empregos no país, prevendo que elas beneficiarão 4 milhões de pessoas até dezembro de 2022.

A principal medida nesse sentido será o programa Verde Amarelo, instituído via medida provisória (MP) e com o qual o governo prevê gerar 1,8 milhão de vagas. Nessa modalidade, o empregador não terá que arcar com a contribuição patronal para o INSS, de 20% sobre a folha, tampouco com alíquotas do Sistema S e do salário-educação.

A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nessa modalidade será de 2%, ante 8% para os demais trabalhadores. Além disso, o valor da multa em caso de demissão sem justa causa poderá cair de 40% para 20% sobre o saldo do FGTS, o que deve ser decidido em comum acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.

Nas contas da equipe econômica, haverá diminuição de 30% a 34% no custo de mão de obra no programa Verde Amarelo.

O governo informou que as empresas poderão ter até 20% de seus funcionários na modalidade Verde Amarelo, que será válida apenas para remuneração até 1,5 salário mínimo e para novos postos. As empresas poderão contratar no programa Verde e Amarelo até 31 de dezembro de 2022, com contratos que poderão durar até dois anos.

Embora membros do governo tenham sinalizado que o programa contemplaria também pessoas mais idosas, seu desenho final acabou abarcando apenas jovens de 18 a 29 anos de idade que ainda não tiveram seu primeiro emprego.

Em coletiva de imprensa, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a iniciativa é um programa piloto e defendeu que sua formulação levou em conta o que deu errado em governos anteriores.

Marinho avaliou que, no passado, a desoneração da folha não foi condicionada à geração de empregos como agora. Com liberdade, empresários acabaram utilizando a economia alcançada da forma mais conveniente, seja no pagamento de dívida, elevação de remuneração ou mesmo na compra de equipamentos, afirmou.

O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O programa também será voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.

Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.

A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. "Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.

De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.

Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.

Segundo o Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego do governo federal tem por objetivo "promover, em larga escala, com a ajuda de parceiros públicos e privados, uma qualificação profissional alinhada com as demandas reais dos setores produtivos e com o futuro para elevar a empregabilidade e a produtividade além de difundir conhecimento e tecnologia".

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”.

“Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao nosso lado e, graças a Deus, o quadro de políticos no Brasil melhorou, e bastante. Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado, com convencimento, com entendimento. Isso realmente faz uma boa política para o nosso Brasil”, disse ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoridades locais e parlamentares.

O Conjunto Habitacional Aluízio Campos tem 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 metros quadrados, avaliados em R$ 61 mil cada, que beneficiarão 16 mil pessoas. Os contemplados com as novas moradias têm renda familiar de até R$ 1,8 mil mensais e, para o sorteio, foram reservadas cotas para famílias com idosos, pessoas com deficiência e crianças com microcefalia.

O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas unidades básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e dez praças com academias de saúde.

MAIS MEDIDAS

O governo também divulgou nesta segunda-feira uma MP para que, quando houver trabalho no domingo ou feriado, o empregado possa ter direito ao repouso semanal remunerado em qualquer outro dia da mesma semana. Com a investida, o governo previu 500 mil empregos até dezembro de 2022.

Também foram anunciados nesta segunda-feira uma MP para microcrédito, mirando 450 mil pessoas beneficiadas até 2022, e um projeto de lei para reinserir vítimas de acidente de trabalho no mercado e incluir pessoas com deficiência (1,25 milhão de novas contratações no mesmo prazo).

Em outra alteração proposta, o governo anunciou mudança via MP no índice de reajuste dos débitos trabalhistas --de IPCA-E + 12% ao ano para IPCA-E + juros da poupança. Com isso, estimou que as estatais deixarão de gastar 37 bilhões de reais em cinco anos.

Também entrou no pacotão desta segunda-feira liberação, por meio de projeto de lei, dos depósitos recursais trabalhistas.

Segundo o governo, a modernização trabalhista permitiu a substituição do depósito recursal por fiança bancária, mas não de forma retroativa. Com o PL, vão ser liberados os depósitos já feitos com substituição por fiança ou seguro garantia, o que injetará 65 bilhões de reais na economia. (Reuters e Agencia Brasil)