TCU aprova minuta de contrato entre União e Petrobras sobre cessão onerosa

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade, a minuta do contrato firmado entre União e Petrobras acerca da cessão onerosa, que prevê o pagamento de 9,058 bilhões de dólares à petroleira estatal.

Em nota mais cedo, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia informaram que, conforme consta na minuta de aditivo ao contrato da cessão onerosa, "a realização do leilão dos volumes excedentes (da referida área) possibilitará prontamente o pagamento à Petrobras".

O posicionamento ocorreu após o governo federal, na véspera, ter aprovado uma resolução com mudanças nos termos da minuta do aditivo ao contrato de cessão onerosa.

Segundo fontes da equipe econômica, a mudança na minuta visa preservar os direitos da Petrobras, na hipótese remota de o leilão não acontecer.

Na nota, o governo ainda afirmou que o leilão está confirmado para 6 de novembro.

(Por Gabriel Ponte)