China vai implementar novas regras para facilitar os negócios, diz agência de planejamento estatal

Por Gabriel Crossley

PEQUIM (Reuters) - A China implementará novos regulamentos que visam facilitar os negócios a partir de 1º de janeiro de 2020, disse a agência de planejamento estatal nesta quarta-feira, em meio à crescente pressão sobre a segunda maior economia do mundo.

As novas políticas garantirão acesso igual ao mercado e protegerão a concorrência justa no mercado. Elas também prometem fortalecer as proteções existentes sob a lei.

As empresas estrangeiras que operam na China há muito reclamam de tratamento injusto quando se trata de acesso ao mercado, burocracia pesada e pouca aplicação da lei. As empresas privadas da China, que têm mais dificuldade em acessar financiamento do que as empresas estatais, também foram mais afetadas pela desaceleração econômica.

As medidas dizem que as empresas estrangeiras e domésticas devem ser tratadas igualmente, assim como todos os tipos de entidades do mercado, independentemente de seu proprietário.

A China estabelecerá um sistema de indenizações por infrações à propriedade intelectual, de acordo com as medidas. A proteção da propriedade intelectual é uma questão fundamental nas negociações entre a China e os Estados Unidos, que buscam acabar com a guerra comercial.

Os EUA também devem melhorar seu ambiente de negócios para torná-lo mais conveniente para as empresas chinesas, disse Ning Jizhe, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, agência de planejamento estatal da China, em entrevista coletiva.

"A China tem um mercado vasto. Convidamos empresas de todos os países a aumentar sua cooperação econômica, comercial e de investimento com a China", disse Ning.

As medidas vêm na esteira de dados recentes que apontaram para o aumento da pressão sobre a economia da China, que cresceu no ritmo mais lento em quase 30 anos no terceiro trimestre deste ano.