PEC da regra de ouro fica sem relator e tramitação vai atrasar, diz presidente da CCJ
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta sexta-feira que a votação de proposta relacionada à regra de ouro terá sua tramitação atrasada porque a matéria precisa de um novo relator.
Segundo Francischini, o então relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), desistiu de relatar a matéria, razão pela qual ela foi retirada da pauta do colegiado na última semana e não deve ser votada na próxima semana.
Ao chegar para reunião do PSL, em meio à crise interna na legenda, Francischini fez ainda um desabafo sobre o que considera falta de empenho do governo em tocar a pauta Legislativa prioritária, como a reforma da Previdência, e até mesmo a proposta relacionada à regra de ouro.
“Regra de ouro, não tinha ninguém para me ajudar”, disse a jornalistas.
A PEC sobre a regra de ouro, mecanismo que proíbe a emissão de dívida para cobertura de despesas correntes, altera a Constituição para conter o crescimento das despesas obrigatórias e instituir um plano de revisão dos gastos.
O deputado avaliou, ainda, que a situação do PSL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, não é boa, mas defendeu que todos os integrantes da bancada, independentemente do racha interno, votarão com o governo nas matérias de interesse.
“Já tinha um partido isolado, agora vai rachar no meio é pior ainda”, afirmou.
(Por Maria Carolina Marcello)