Johnson pedirá adiamento do Brexit se não obtiver acordo até dia 19, mostram autos

Por Michael Holden

LONDRES (Reuters) - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, enviará uma carta à União Europeia pedindo o adiamento da separação britânica do bloco se nenhum acordo de saída tiver sido acertado até 19 de outubro, o governo admitiu pela primeira vez nesta sexta-feira.

Com o prazo final de 31 de outubro para a saída do Reino Unido cada vez mais próximo, Johnson vem afirmando seguidamente que não pedirá um adiamento para o Brexit, mas também que não violará uma lei que o obriga a solicitar uma extensão, se nenhum acordo de saída for acertado.

Ele não explica a aparente contradição em seus comentários e adversários dizem acreditar que ele buscará algum tipo de rota de fuga legal ou tentará pressionar a UE a se recusar a concordar com um pedido de extensão.

Na quarta-feira, Johnson apresentou à UE novas propostas que espera que conduzam a um acordo de desfiliação, embora o bloco tenha respondido com profundo ceticismo, afirmando que são necessárias mais concessões para evitar um Brexit sem acordo. O Parlamento britânico se recusou a endossar um pacto que sua antecessora firmou com líderes da UE.

Mas pouco mais de uma semana depois de a Suprema Corte britânica decidir que Johnson suspendeu o Parlamento ilegalmente e semanas antes do prazo, ativistas anti-Brexit procuraram as cortes para tentar impedir que o Reino Unido saia sem um acordo.

Os ativistas anti-Brexit apresentaram duas contestações relacionadas contra Johnson na Câmara Exterior da Corte de Sessões da Escócia, em Edimburgo, e à Câmara Interior, o maior tribunal escocês.

Os casos não pleiteiam somente uma ordem legal que force Johnson a acatar a lei que exige que ele adie o Brexit se não tiver acertado um tratado de retirada nas duas próximas semanas. Querem que, caso ele não o faça, a corte use seus poderes, inexistentes nos tribunais ingleses, para escrever a líderes da UE pedindo uma prorrogação em seu nome.

A contestação legal ainda diz que, em caso de desobediência, as cortes podem impor penalidades, "incluindo multas e encarceramento".

Eles argumentam que um Brexit sem acordo teria repercussões econômicas calamitosas para o país depois que este romper com o bloco político e comercial ao qual se juntou em 1973.

Em declarações ao tribunal escocês lidas pelo advogado dos ativistas, Aidan O'Neill, o governo disse que Johnson aceitou que ele é obrigado a enviar uma carta à UE em 19 de outubro, pedindo um adiamento se nenhum acordo tiver sido fechado e que se uma extensão for concedida, o Reino Unido também concordará.

O'Neill disse que as declarações eram "diretamente contrárias ao que o primeiro-ministro estava dizendo ao Parlamento ontem".

Um porta-voz de Johnson disse que não poderia comentar processos em andamento.

(Reportagem adicional de Graham Fahy em Dublin)