Governo estima investimentos de R$ 50 bi em infraestrutura em 2020
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta quarta-feria que o programa de concessões de infraestrutura deve atrair cerca de 50 bilhões de reais em investimentos em 2020.
Segundo ele, esse ano deve fechar investimentos contratados na casa de 11 bilhões de reais, incluindo projetos de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.
"2020 será melhor que 2019 e vemos um enorme apetite por nossos ativos", afirmou ele.
O ministro revelou que se reuniu recentemente com representantes de quase 100 fundos de investimento, pensão e soberanos, que administram mais de 2 trilhões de dólares.
"O Brasil é a bola da vez dos investidores, estão de olho em tudo, tudo", disse ele em evento no aeroporto Santos Dumont.
O ministro disse ainda que há três grupos interessados no leilão de rodovias programado para sexta-feira no qual serão concedidos trechos das rodovias BR-364 e BR-365.
Sobre o mercado aéreo , o ministro prevê que já no ano que vem deve haver uma redução no preço das passagens aéreas como consequência da entrada de novas empresas, aperfeiçoamento regulatório, e redução no ICMS sobre o querosene de aviação.
Segundo Freitas, provavelmente em maio de 2020 a pista do aeroporto de Congonhas (SP) passará por reformas. O presidente da Infraero indicou que durante as obras os voos podem ser transferidos para Guarulhos.
Governo fará leilão da cessão onerosa mesmo que PEC não seja aprovada a tempo
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal fará o mega leilão dos excedentes da cessão onerosa mesmo que a PEC sobre a divisão de recursos eventualmente arrecadados pela licitação não seja aprovada pelo Congresso a tempo, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A PEC trata da distribuição entre os entes federativos de parcela dos recursos da rodada a serem arrecadados. O texto foi aprovado pelo Senado neste mês e retornou à Câmara para uma segunda análise.
Para Freitas, um cenário em que a PEC não seja aprovada em tempo hábil para o leilão não representará risco jurídico e nem reduzirá o apetite de investidores interessados nas áreas em oferta.
"Não tem (risco). A PEC diz como os recursos vão ser distribuídos. Não tem nada a ver. Pode ter leilão (sem a PEC)", afirmou Freitas a jornalistas, após visita ao Aeroporto Santos Dumont.
"O cara que da o 'bid' vai pagar o bônus de assinatura e pronto. O problema é como o bolo vai ser dividido e isso não é problema do privado e não impede o leilão."
O mega leilão vai ofertar em 6 de novembro volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.
A União prevê arrecadar com a licitação 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura caso todas as áreas sejam arrematadas.
Câmara, Senado e Economia fecham acordo para acelerar cessão onerosa e garantir leilão, dizem fontes
BRASÍLIA (Reuters) - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fecharam acordo nesta quarta-feira para acelerar a promulgação de parte da PEC da cessão onerosa para garantir a realização de mega leilão de áreas de petróleo previsto para novembro, informaram fontes consultadas pela Reuters.
Segundo três delas, a ideia é fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e já levar à promulgação os trechos que receberam o aval da Câmara e do Senado. A proposta já havia sido analisada pelos deputados e, no início do mês, foi alterada por senadores em plenário.
A PEC trata da distribuição entre os entes federativos de parcela dos recursos que serão eventualmente arrecadados na rodada, dentre outras questões.
A repartição de recursos integra o chamado pacto federativo, num esforço do Congresso para auxiliar Estados e municípios a equilibrar suas contas.
Também nesta quarta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o mega leilão ocorrerá mesmo que a PEC não seja aprovada pelo Congresso a tempo. Para ele, a ausência da medida não representaria risco jurídico e nem reduziria o apetite de investidores.
O mega leilão vai ofertar em 6 de novembro volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.
A União prevê arrecadar com a licitação 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura caso todas as áreas sejam arrematadas.
Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa.