Arrecadação federal sobe 5,67% em agosto com nova ajuda de reorganizações societárias

A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 5,67% em agosto sobre igual mês de 2018, a 119,951 bilhões de reais, novamente embalada por reorganizações societárias que, a exemplo do ocorrido em julho, impulsionaram as receitas recolhidas.

O dado, divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira, veio melhor que a expectativa de 118,4 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas, e é o melhor para o mês desde 2014 (124,372 bilhões de reais), segundo série corrigida pela inflação.

No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação teve alta real de 2,39%, a 1,015 trilhão de reais.

Membros da equipe econômica, incluindo o próprio ministro Paulo Guedes, já vinham dizendo que a arrecadação em agosto tinha vindo acima das projeções.

Novamente, o motivo apresentado pela Receita foi uma arrecadação considerada extraordinária com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), na esteira de reorganizações societárias de empresas.

Segundo a Receita, esse movimento rendeu 5,2 bilhões de reais aos cofres públicos em agosto, após um ganho de 3,2 bilhões de reais registrado na mesma linha em julho.

Na comparação de agosto de 2019 sobre um ano antes, IRPJ e CSLL mostraram um avanço real de 35,26%, acréscimo de 5,339 bilhões de reais. Ou seja, quase inteiramente decorrente da arrecadação extraordinária por reorganizações societárias.

A segunda maior contribuição para o resultado positivo da arrecadação em agosto veio com Cofins e PIS/Pasep, com alta de 3,56% na mesma base, equivalente a uma elevação de 918 milhões de reais sobre um ano antes.

Na semana passada, o governo anunciou um descontingenciamento de 12,459 bilhões de reais no Orçamento, após calcular um acréscimo nas receitas projetadas para o ano, bem como uma diminuição nas despesas.

O Ministério da Economia aumentou em 8,3 bilhões de reais a estimativa para a receita administrada pela Receita Federal em 2019, em função da elevação na projeção de vários impostos, principalmente Imposto de Renda, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O governo também apontou que vislumbra novo descontingenciamento à frente, apoiado pela realização de leilões de petróleo associados à sexta rodada de partilha e à décima sexta rodada de concessão, com os quais espera arrecadar 8,3 bilhões de reais.

Apesar do descongelamento recente divulgado pelo governo, cerca de 21 bilhões de reais seguem bloqueados para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central.