Paulo Guedes indica fatiamento da reforma tributária e defende imposto sobre transações

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta quinta-feira um possível fatiamento da reforma tributária do governo ao apontar que as propostas de autoria do Executivo poderiam começar a ser apreciadas nas duas casas do Congresso.

"Estamos engatados com dois movimentos importantes: nós vamos entrar com o pacto federativo, no Senado, e vamos entrar com a reforma tributária, aí estamos conversando tanto com o presidente da Câmara, quanto do Senado, para ver por onde entra, para não ter confusão. Entrou a previdência pela Câmara, entra o pacto federativo pelo Senado, e a tributária pode entrar nos dois", afirmou ele, ao participar de evento em Fortaleza.

À plateia, composta majoritariamente por empresários, Guedes voltou a classificar a proposta como "conciliatória". O discurso do ministro foi transmitido pela internet.

A reforma, que ainda não foi formalmente apresentada, vai prever a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) "dual", que substituirá impostos federais, permitindo a posterior adesão voluntária de Estados. Também contará com uma revisão na estrutura do Imposto de Renda (IR) e a implantação de um imposto sobre transações para viabilizar uma desoneração da folha de salários das empresas, disse Guedes.

O modelo dual e modular é baseado no implementado no Canadá e foi proposto em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que tem entre seus autores o atual secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. O texto destaca que uma das vantagens desse desenho é que ele depende apenas de um projeto de lei aprovado no Congresso, e não de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

"Vamos entrar também com nossa novidade, que todo mundo fica chateado, mas eu pergunto, qual é a alternativa?", afirmou Guedes, em referência ao imposto sobre transações.

A eventual introdução de um imposto sobre transações como fonte de financiamento à Previdência necessariamente demandaria uma PEC.

O ministro argumentou que o tributo tem base estável e consegue alcançar setores informais e empresas da nova economia, como Uber e Netflix.

"Pode arrecadar 100, 150 bilhões (de reais). Pode criar 3, 4, 5 milhões de empregos porque reduziu os encargos trabalhistas. Vamos deixar essa escolha pra sociedade, pra classe política. Nós não vamos inventar nada. Vamos botar isso na mesa e deixa todo mundo escolher. É uma proposta conciliatória e nós estamos preparados pra qualquer resultado, não tem problema", afirmou.

O ministro avaliou que a CPMF, que também incidiu sobre movimentações financeiras, arrecadou bem enquanto vigorou no país, razão pela qual acabou tendo sua duração prolongada. Ele ponderou ainda que, durante esse período, não houve evasão ou crise bancária.

"Teve é que sonegador pagou, traficante de droga pagou, padre pagou, todo mundo pagou, porque almoçou, pagou. Teve a transação, você pagou", disse.

O ministro acresentou que a sociedade terá que escolher se prefere pagar 20% de encargo trabalhista, ou uma alíquota menor, de "10%, 13%" com uma tributação baixa sobre transações.

ARRECADAÇÃO POSITIVA

Em sua fala, o ministro também deu a entender que a arrecadação voltou a surpreender positivamente.

"Receita Federal, mês passado: 5 bilhões acima do esperado. Esse mês, 4,5 bilhões acima do esperado", afirmou ele, em provável referência ao mês de agosto, cujos resultados serão divulgados apenas no fim deste mês.

Em julho, a arrecadação veio acima do esperado, por mais tributos recolhidos de empresas por conta de reorganizações societárias. Mas membros da equipe econômica afirmaram que era necessário esperar os meses seguintes para verificar se havia de fato uma tendência positiva em curso.

PRIVATIZAÇÕES

Guedes também fez uma defesa enfática das privatizações, argumentando que as estatais são disfuncionais e sua manutenção tira recursos que são legitimamente demandados pela sociedade para aplicação em outras áreas, como educação, saúde e segurança.

"Vamos propor vender todas as estatais, por nós vendemos todas", disse.

Após ofensa à mulher de Macron, Guedes pede desculpas "pela brincadeira"

BRASÍLIA (Reuters) - Após ofender, nesta quinta-feira, a mulher do presidente francês, Emmanuel Macron, enquanto criticava o fato de medidas do governo na frente econômica não estarem recebendo a devida atenção da mídia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas pela "brincadeira".

"A preocupação é assim: xingaram a Bachelet, xingaram a mulher do Macron, chamaram a mulher de feia. O Macron falou que estão botando fogo na floresta brasileira e o presidente devolveu, falou que a mulher dele é feia, por isso que ele está falando isso. Tudo bem, é divertido. Não tem problema nenhum. É tudo normal e é tudo verdade, o presidente falou mesmo e é verdade mesmo, a mulher é feia mesmo", disse Guedes ao participar de seminário em Fortaleza.

"Não existe mulher feia, existe mulher observada do ângulo errado", acrescentou o ministro.

Mais tarde, o Ministério da Economia divulgou nota com o pedido de desculpas de Guedes.

"O ministro Paulo Guedes pede desculpas pela brincadeira feita hoje em evento público em Fortaleza (CE), quando mencionou a primeira-dama francesa Brigitte Macron. A intenção do ministro foi ilustrar que questões relevantes e urgentes para o país não têm o espaço que deveriam no debate público. Não houve qualquer intenção de proferir ofensas pessoais", afirma a nota.

Bolsonaro e Macron trocaram farpas publicamente no mês passado por causa do aumento das queimadas na Amazônia, e o presidente francês chegou a falar da possibilidade de um status internacional para a floresta.

Nesse contexto, Bolsonaro endossou uma publicação em rede social ofensiva à primeira-dama francesa, Brigitte Macron. O presidente respondeu uma publicação de um seguidor que compartilhou fotos do presidente francês com sua esposa e de Bolsonaro com a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o texto: "Entende agora pq Macron persegue Bolsonaro." A resposta do presidente foi: "Não humilha cara. Kkkkkkk."

Macron classificou como "triste" o comentário de Bolsonaro. "É triste por ele e pelos brasileiros", acrescentou o líder francês.