Justiça do RJ revoga prisão dos ex-governadores Garotinho e Rosinha

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta quarta-feira a prisão preventiva dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, acusados de receber propina milionária da construtora Odebrecht em obras realizadas na cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), informou a defesa do casal.

Segundo o advogado dos ex-governadores, Vanildo José da Costa Júnior, o mandado de prisão apresentou "fundamentação frágil, ilegal e desprovido de contemporaneidade", já que uma das acusações remete a fatos ocorridos há 11 anos e, portanto, já prescritos.

Costa Júnior também negou, por meio de nota, o recebimento de propina pela prefeitura de Campos durante os dois mandatos de Rosinha (2009/2016), alegando que apenas casas efetivamente prontas e entregues pela empreiteira foram pagas.

O caso foi revelado em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, a partir do qual se verificou "que os procedimentos licitatórios para a construção das moradias foram flagrantemente direcionados para que a Odebrecht se sagrasse vencedora", informou o Ministério Público do Rio de Janeiro em nota na terça-feira.

Os ex-governadores foram presos em casa na manhã de terça-feira e levados para prestar depoimento na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro.

Garotinho chegou a ser candidato ao governo fluminense em 2018, mas teve a candidatura barrada pelas autoridades eleitorais. Ele e sua esposa já foram presos e soltos em outras circunstâncias por diferentes acusações.

Procurada, a Odebrecht afirmou em nota que tem colaborado "de forma permanente e eficaz" com as autoridades em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado.

(Por Débora Moreira e Rodrigo Viga Gaier)