MPF abre investigação no Pará sobre contratação de sistema privado para monitorar desmatamento

O Ministério Público Federal no Pará (MPF) abriu uma investigação no Estado para apurar a intenção anunciada pelo Ibama de contratar um sistema de monitoramento de alta resolução espacial, para geração de alertas diários de desmatamento, uma vez que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mantém serviço similar e cientificamente reconhecido.

Em meio a críticas ao sistema do Inpe, que apontou aumento recente nas queimadas, o governo Jair Bolsonaro anunciou a contratação de uma empresa para fazer esse monitoramento.

Segundo o MPF, o Ibama divulgou em sua página na internet um edital de chamamento público que tem como objeto prospectar empresas para fazer essa avaliação diária por meio de imagens de alta resolução a fim de garantir uma atuação "mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica”.

Em despacho de abertura do inquérito civil, o MPF quer apurar os motivos que levaram ao eventual abandono de ferramentas já disponíveis, gratuitas e mundialmente respeitadas de medição e quer explicações do Ibama sobre essa mudança.

Outro aspecto a ser analisado é sobre uma possível violação do caráter competitivo da licitação.