Senador apresenta projeto de lei que proíbe liberação de agrotóxicos mais agressivos do que os já registrados

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) deseja proibir o registro e a comercialização de agrotóxicos que sejam mais venenosos aos seres humanos e ao meio ambiente do que aqueles já registrados para a mesma finalidade. O senador apresentou um projeto de lei (PL 4231/2019) neste sentido no início de agosto.

Segundo o senador, de 2016 para 2017 o número de registros de agrotóxicos autorizados saltou de 277 para 405, havendo ainda aproximadamente 2 mil solicitações de registro em avaliação. E nestes primeiros sete meses de 2019, o crescimento não foi interrompido. São números extremamente preocupantes, comenta o senador.

— Muitas vezes não se tem estudo nenhum sobre efeitos colaterais como cânceres e diversas formas de envenenamento resultantes do uso desses defensivos. As pessoas não sabem o que estão colocando na boca, o que estão ingerindo — alertou.

Segundo a Organização Mundial da Agricultura (FAO), o Brasil é o país que mais gasta com consumo de agrotóxicos no mundo. Usando dados de 2015 a 2018, a conta chega a US$ 10 bilhões. Em segundo lugar, vem os Estados Unidos, com US$ 7,4 bilhões, e em terceiro, a China, com US$ 5,8 bilhões.

Pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso de agrotóxicos é causa comprovada de diversos tipos de cânceres, infertilidade, transtornos de atenção ou hiperatividade, autismo, doenças nos rins e no fígado, Alzheimer, doenças neurológicas, má-formação de fetos e abortos.

— Por que essa crescente liberação de tantos agrotóxicos que inclusive foram proibidos em seus países de origem — questionou Styvenson.

O PL 4231/2019 foi encaminhado às comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sendo que nesta última terá caráter terminativo. Ou seja, se for aprovado sem recursos ao plenário do Senado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.