Paraguai e Brasil tornam sem efeito acordo sobre energia de Itaipu para tentar evitar impeachment

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Os governos de Paraguai e Brasil concordaram em tornar sem efeito o acordo sobre energia de Itaipu assinado em maio no qual os paraguaios haviam concordado com alterações no tratado que trariam um custo maior para a energia daquele país, confirmou nesta quarta-feira à Reuters o embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães.

Segundo o embaixador, depois de uma negociação com o governo brasileiro feita através da embaixada, o novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palácios, registrou em ata a decisão de tornar inválido o acordo.

"Tudo foi feito em acordo com o governo brasileiro", disse o embaixador.

Uma reunião entre as chancelarias estava marcada para a sexta pela manhã, em Brasília, para negociar a denúncia --ou rescisão-- do acordo, mas foi cancelada, já que o governo brasileiro concordou em suspender o acordo rapidamente para tentar evitar o impeachment do presidente paraguaio Mario Abdo.

Partidos de oposição, ajudados por um grupo dissidente do partido Colorado, do próprio presidente, se preparavam para apresentar o pedido de abertura de um processo de impedimento contra Abdo por conta do acordo que, segundo parlamentares paraguaios, aumentaria em 200 milhões de dólares o custo da energia para a estatal paraguaia da área.

Itamaraty afirma que acompanha "com grande atenção" crise no Paraguai

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (1) que acompanha “com grande atenção” os desdobramentos da crise política no Paraguai desencadeada após a divulgação da ata de um acordo entre o Brasil e o país vizinho, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu. 

“O Brasil acompanha com grande atenção os acontecimentos no Paraguai que envolvem o processo de "juízo político" contra o presidente Mario Abdo Benítez”, diz o comunicado do Itamaraty.

O caso, que resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero, aumentou a pressão sobre o presidente Mario Abdo Benítez, que corre o risco de sofrer um processo de impeachment.

“Ao reiterar total respeito ao processo constitucional do Paraguai, o Brasil confia em que o processo seja conduzido sem quebra da ordem democrática, em respeito aos compromissos assumidos pelo Paraguai no âmbito da cláusula democrática do Mercosul - Protocolo de Ushuaia”, afirma a nota do ministério.

A diplomacia brasileira disse esperar que a cooperação com Benítez possa prosseguir, “o que permitirá a plena implementação das iniciativas em curso e a consecução de novos avanços, inclusive no que tange à implementação, em benefício mútuo, dos compromissos dos dois países ao amparo do Tratado de Itaipu”.

“O desenvolvimento do Paraguai e sua participação ativa como valioso membro do Mercosul e da comunidade hemisférica é de enorme interesse para o Brasil, e o governo brasileiro está convencido de que o presidente Mario Abdo reúne todas as condições para continuar conduzindo esse projeto”, acrescenta o ministério.

Segundo a pasta, o governo brasileiro destaca o “excelente nível” do relacionamento entre Brasil e Paraguai atingido entre os governos dos presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro, “com iniciativas de grande impacto positivo para o Paraguai nas áreas econômica, de integração física e de segurança pública”.

“Essa elevação sem precedentes do relacionamento Brasil-Paraguai se deve, mais do que a qualquer outro fator, à excelente relação pessoal entre os presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro, à coincidência de visões estratégicas e à determinação de ambos de agir em conjunto em benefício de seus povos”, destaca o ministério.

Ontem (31), o presidente Jair Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre a crise política no país vizinho. "Sabe como é que funciona, lá é muito rápido o impeachment. Ontem eu conversei com o Silva e Luna, o presidente da parte brasileira de Itaipu. Estamos resolvendo este assunto. Pode deixar que o Marito vai ser reconhecido pelo bom trabalho que está fazendo no Paraguai", disse. 

A polêmica envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipu, Alberto Alderete. As demissões foram anunciadas na última segunda-feira (29) pelo porta-voz da presidência do Paraguai, Hernán Hutteman, que disse terem sido aceitas pelo presidente Mario Abdo Benítez.

Pesou nas demissões a acusação de que a ata do acordo havia sido debatida e aprovada sem a devida transparência. Autoridades e congressistas afirmaram que o acordo negociado seria prejudicial ao Paraguai e que poderia causar um prejuízo de até US$ 300 milhões.