STF determina que Petrobras abasteça navios iranianos parados na costa do Brasil

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira que a Petrobras forneça combustível a navios iranianos que estão parados na costa brasileira à espera de abastecimento desde o início de junho, segundo documento da decisão judicial visto pela Reuters.

A Petrobras havia se negado a fornecer o combustível a dois navios de bandeira do Irã, alegando que as embarcações estavam na lista de sanções dos Estados Unidos.

Em sua decisão, Dias Toffoli avaliou que as embarcações iranianas estão sob contrato com a empresa brasileira Eleva, que não consta da lista de agentes sancionados pelos EUA. O presidente do STF acrescentou ainda que o impedimento da empresa de concluir o negócio traria prejuízos ao Brasil.

A Petrobras avalia que decisão do STF sobre navios do Irã mitiga riscos de sanções dos EUA, disse uma fonte da empresa, indicando que a companhia deverá cumprir a decisão apenas quando for notificada.

"Decisão da corte suprema tem que ser cumprida", comentou a fonte, na condição de anonimato.

"Qualquer sanção deverá estar sob responsabilidade da decisão do STF... O problema seria uma potencial sanção impactar potenciais contratos com empresas americanas. Com a decisão da suprema corte, este risco fica bastante mitigado", afirmou.

Em nota, a Petrobras informou que não foi notificada e que analisaria a decisão.

Os navios, que estão parados próximos de Paranaguá (PR), foram contratados pela empresa brasileira Eleva para trazer ureia ao Brasil e retornar ao país do Oriente Médio com milho. O Irã é o principal comprador de milho e um importante parceiro comercial do Brasil.

O iraniano Bavand já carregou cerca de 50 mil toneladas de milho, em maio, no porto catarinense de Imbituba, enquanto o Termeh, que deveria chegar em meados de julho ao local para carregar 66 mil toneladas do cereal, também se encontra parado perto de Paranaguá.

Na véspera, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, afirmou que não havia sinalização de qualquer prejuízo comercial ao Brasil decorrente do impasse, defendendo que a Petrobras tomou as decisões que achava pertinentes no caso.

BR18: Por que os navios parados em Paranaguá podem prejudicar o Brasil?

A resposta é simples: só no primeiro semestre, o Irã representou o quarto maior superávit comercial do País, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Neste ano, o país persa também foi terceiro maior importador de carne do Brasil, se consideradas as compras feitas por via indireta.

Ou seja, o imbróglio diplomático envolvendo os dois navios iranianos que estão parados, sem gasolina, no porto de Paranaguá (PR) há mais de 50 dias devido à ordem do governo federal de que a Petrobrás não abasteça as embarcações, pode comprometer ainda mais a nossa economia.

A estatal alega que os dois navios são alvo de sanções dos EUA contra o Irã, e por isso a decisão de não abastecê-lo, ainda que estejam ali por terem sido contratados por uma empresa brasileira, a Eleva Química Ltda., para trazer do Irã uma carga de ureia.

A confusão, que foi judicializada e está no STF, levou o embaixador do Irã em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, a fazer duras declarações, ameaçando suspender as importações de produtos brasileiros se o problema dos navios não for solucionado, de acordo com o Valor. 

Neste caso, a ambição do presidente Jair Bolsonaro de tomar lado na briga entre Irã e EUA, para “se enturmar” com o presidente dos norte-americano, Donald Trump, desconsidera a importância do Irã para a economia brasileira.

No entanto, segundo declaração do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, nesta quinta-feira, 25, a Petrobrás corre o risco de ser punida pelos EUA caso abasteça as embarcações. Ele disse, no entanto, que a decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, deve ser seguida.

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Governo não vê prejuízos ao Brasil por impasse com navios do Irã sem combustível

SÃO PAULO (Reuters) - Ainda não há sinalização de qualquer prejuízo comercial ao Brasil decorrente de um impasse com navios do Irã que aguardam combustível perto de Paranaguá (PR) para prosseguir viagem, disse nesta quarta-feira o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz.

Segundo ele, o Irã é um parceiro comercial importante do Brasil, e ainda é cedo para especular sobre o impacto do impasse com os navios, para os quais a Petrobras se nega a fornecer combustível, uma vez que as embarcações estão sancionadas pelo governo dos Estados Unidos em função do programa nuclear iraniano.

Ao ser questionado sobre o assunto antes de reunião da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), ele disse que a Petrobras tomou as decisões que achava pertinentes no caso.

Dois navios de bandeira iraniana que trouxeram ureia ao Brasil e pretendiam retornar ao Irã carregando milho brasileiro estão parados ao largo do porto de Paranaguá (PR) desde o início de junho, com dificuldades de obter combustível.

O Irã é o maior importador de milho do Brasil e um dos principais compradores de soja.

(Por Rodrigo Viga Gaier; edição de Roberto Samora)

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