Irã diz que apreendeu navio-tanque após colisão, Reino Unido considera decisão “ato hostil”
GENEBRA/LONDRES (Reuters) - O Reino Unido chamou de “ato hostil” a apreensão de um petroleiro britânico pelo Irã no Golfo neste sábado, rejeitando a explicação de Teerã de que apreendeu a embarcação por ela ter se envolvido em um acidente.
A ação da Guarda Revolucionária Iraniana, que ocorreu sexta-feira na região marítima de comércio de petróleo mais importante do mundo, foi vista pelo Ocidente como a maior hostilidade em três meses de confrontos que levaram Irã e Estados Unidos à beira da guerra.
O incidente ocorreu duas semanas após o Reino Unido apreender um petroleiro iraniano em Gibraltar, acusado de violar sanções contra a Síria, um ato que despertou muitas ameaças iranianas de retaliação.
A secretária de defesa britânica, Penny Mordaunt, considerou o incidente um “ato hostil”. O secretário de Relações Exteriores, Jeremy Hunt, disse que expressou sua extrema decepção em uma ligação telefônica ao colega iraniano, Mohammad Javad Zarif. O Reino Unido também convocou o encarregado de negócios iraniano em Londres.
Um porta-voz da Guarda Revolucionária Iraniana, General de Brigada Ramezan Sharif, disse que Teerã havia apreendido o navio no Estreito de Ormuz apesar da “resistência e interferência” de um navio de guerra britânico que estava escoltando-o.
A agência de notícia iraniana Fars disse que a Guarda tomou o controle do Stena Impero na sexta-feira após o navio ter colidido com um barco de pesca iraniano e ignorado seu pedido de ajuda.
O navio, que não carregava cargas, foi levado ao porto iraniano de Bandar Abbas. Ele deverá permanecer lá, com seus 23 tripulantes - 18 deles indianos - enquanto o acidente é investigado, disseram as agências de notícias iranianas, citando o chefe dos Portos e Organização Marítima da província de Hormozgan.
A agência de notícias semioficial Tasnim postou um vídeo de um navio ancorado no mar, com o nome claramente visível. Zarif disse a Hunt que o navio deve passar por um processo legal antes de ser liberado, segundo a agência de notícias iraniana INSA.
Petrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, diz Raquel Dodge
(Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou pela suspensão da decisão liminar que obrigaria a Petrobras a fornecer combustível a duas embarcações iranianas no porto de Paranaguá, no Paraná, conforme manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância na qual o caso deve ser decidido.
Para a PGR, a Eleva, responsável pela carga dos navios, "não provou ter direito subjetivo de comprar o combustível da Petrobras", destacando a existência de alternativas para adquirir o produto de outros fornecedores.
"Além disso, existe uma questão de ordem pública envolvida na ação e que foi demonstrada pela União por meio do Itamaraty, que são as relações diplomáticas estabelecidas pelo Brasil e que poderiam ser afetadas pela medida pretendida na esfera judicial", acrescentou a PGR, em nota.
Os navios, que sofreram sanções dos EUA pelo programa nuclear iraniano, buscam exportar milho para o Irã após terem trazido ureia para o Brasil. A Petrobras recusou-se a vender combustível às embarcações devido ao embargo.
A Eleva teve o pedido de abastecimento negado em primeira instância, mas recorreu e conseguiu uma ordem para que o abastecimento fosse feito em 72 horas sob pena de multa. A União recorreu e o caso foi levado ao STF.
Em nota, a Eleva afirmou que "estranhou" o parecer da PGR, alegando ser de notório conhecimento a impossibilidade de sanções possíveis ao comércio de alimentos e remédios, reiterando que a carga dos navios era "exclusivamente de milho".
"A demora num desfecho para o caso gera o risco de uma grave crise ambiental no Porto de Paranaguá pelo fato de a carga conter níveis elevados de conservantes para manter sua integridade durante a viagem", disse a Eleva.
"Há também a iminência de uma crise humanitária, já que há 50 tripulantes a bordo confinados há um mês e meio no local sem poder desembarcar. Tudo isso sem falar que a falta de combustível deixará os navios à deriva, sujeitos à força de vento e mar, podendo causar danos à navegação, aos tripulantes, a outras embarcações e, no extremo, levar ao fechamento do Porto de Paranaguá", completou.