Câmara: líderes se reúnem para articular votação da reforma ainda hoje
Líderes partidários voltam a se reunir na tarde de hoje (9) para tentar chegar a um acordo de procedimento para o processo de votação em plenário da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, marcado para começar ainda nesta terça-feira.
Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a matéria amanhã (10), com apenas dois requerimentos de obstrução. A oposição não concordou com essa sugestão.
Foi marcada uma segunda reunião de líderes para esta tarde para que seja definido o rito de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19): se houver acordo com a oposição, a votação dever ficar para esta quarta-feira, se não houver acordo, governo e os partidos do Centro vão tentar vencer a obstrução e colocar em votação ainda hoje o texto-base da reforma.
Tramitação
Mais cedo, ao chegar para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).
“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.
Maia disse estar otimista em votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para, então, seguir para análise do Senado.
Ordem do dia
O plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia destinada à discussão e votação de projetos. O primeiro item da pauta, o projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento dos peritos contratados pela Justiça para realizar exames em segurados que entram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovado simbolicamente e segue para o Senado.
A lei determina que os juizados especiais cíveis e criminais devem custear as perícias necessárias à causa de pessoas carentes. Até 2016, antes do estabelecimento do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16), os juizados não tinham dificuldades para pagar as despesas devido às suplementações aprovadas pelo Congresso.
A política do INSS de revisão em massa dos benefícios concedidos, iniciada em 2016, aumentou o número de causas sobre o tema nos juizados especiais, especializados em ações de pequeno valor.
Segundo a proposta, o pagamento será antecipado pelo governo ao Tribunal Regional Federal ao qual o processo está vinculado, ou à Justiça estadual, que julga estes processos nos locais sem vara federal. Os valores dos honorários e os procedimentos para o pagamento serão estabelecidos em ato conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Economia.
Maia quer aprovar texto-base da Previdência até amanhã
Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).
“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.
Maia disse estar otimista de votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.
Tramitação
Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário. A votação da PEC 6/19 foi concluída na madrugada do último dia 5 na comissão especial da Câmara.
Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia no fim de semana.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]".
Reuters: Bolsonaro diz estar confiante que Câmara vai aprovar Previdência em 2 turnos nesta semana
(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira estar confiante que a Câmara dos Deputados irá aprovar nesta semana em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
Perguntado por jornalistas sobre a expectativa para a votação da Previdência, que está prevista para começar nesta terça-feira no plenário da Câmara, após ser aprovada em comissão especial da Casa na semana passada, Bolsonaro disse estar confiante que os deputados aprovarão o projeto.
"Segundo informações de vocês mesmos (imprensa), Rodrigo Maia, o nosso general dentro da Câmara, agora para aprovar com toda certeza antes do recesso os dois turnos dessa nova Previdência", disse o presidente após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no ministério.
A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de iniciar o processo de votação já nesta noite. Se for aprovado em primeiro turno, o projeto seria votado em segundo turno entre quinta e sexta-feira, na avaliação de Maia.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa angariar o voto favorável de ao menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovada na Câmara e então enviada ao Senado.
Para tentar assegurar a aprovação da matéria, o governo trabalha para evitar a apresentação de destaques. Em resposta a um dos prováveis destaques, o governo tem afirmado que o texto aprovado na última semana pela comissão especial já contempla demandas de profissionais da segurança pública.
(Por Pedro Fonseca)