Desconto Sindical volta a vigorar por desinteresse do Congresso em analisar a MP, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta quinta-feira (27) o fim da validade da Medida Provisória (MP) 873 que vedava o desconto sindical em folha. A MP foi editada no dia 1º de março e extinguiu a possibilidade da mensalidade de contribuição sindical ser debitada diretamente da folha de pagamento dos salários dos trabalhadores. A norma definiu que o recolhimento da contribuição deveria ser feito via boleto bancário e com anuência prévia do trabalhador.
Com forte resistência nos sindicatos e idas e vindas na Justiça, o Congresso Nacional nem sequer instalou a comissão especial para analisar a MP, por falta de indicação de seus membros por parte dos líderes partidários. Por causa disso, após vigorar por 120 dias, a medida caduca a partir de amanhã (28) e o desconto em folha volta a vigorar para o recolhimento da contribuição sindical.
"A Medida Provisória não recebeu por parte dos partidos a relação de integrantes e ela, então, como não vai ser votada, a partir de amanhã os sindicatos voltam a receber recursos em suas contas, desconto automático dos trabalhadores", disse Bolsonaro em live semanal transmitida pelo Facebook diretamente de Osaka, no Japão, onde o presidente participa da reunião do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.
"Isso dá aproximadamente R$ 3 bilhões por ano nas mãos dos sindicatos do Brasil. Em que pese os bons sindicatos, outros nós sabemos o que vão fazer com esse dinheiro, para fazer piquete, fazer greve, queimar pneu, parte vai para o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] invadir propriedade. É lamentável essa decisão por parte de alguns líderes, deixar caducar [a MP] por falta de indicação dos integrantes", acrescentou. O governo federal agora deve enviar um projeto de lei para tentar restabelecer as determinações da MP.
Empregos formais
Bolsonaro também comentou a criação de 32,1 mil novas vagas de emprego com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta pelo Ministério da Economia. Para ele, o resultado está abaixo do esperado e o presidente disse que que a economia não vai bem. "É pouco? Sim, é pouco, mas é melhor do que nós perdermos ou não termos carteira assinada. Então, é sinal de que a economia não vai bem, reconheço, temos problema", disse.
Previdência
Para o presidente, a melhora do quadro econômico do país passa pela aprovação da reforma da Previdência, que ele espera que seja votada no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar de julho. "A semana que vem se vota na comissão especial e, pelo que tudo indica, se aprova o texto, que na semana seguinte já pode ir para plenário e, quem sabe, votarmos, pelo menos o primeiro turno, antes do recesso parlamentar", disse.
Reunião do G20
De amanhã (28) até sábado, Bolsonaro participa, no Japão, da reunião do G20. Está prevista uma reunião informal dos líderes do Brics - grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - e de uma séria de encontros bilaterais e audiências. Bolsonaro terá encontro com os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, Emmanuel Macron, da França, e Xi Jinping, da China, com os primeiros-ministros Narendra Modi, da Índia, e Lee Hsien-Loong, de Singapura.
Estão marcadas audiências com o presidente do Banco Mundial, David Malpass, e com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Angel Gurría Treviño.
Paulo Guedes diz que vai liberar mais de R$ 100 bi em compulsórios
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que o Banco Central (BC) deve seguir reduzindo a alíquota de recolhimento de depósitos compulsórios em mais de R$ 100 bilhões. A medida deve ampliar o acesso ao crédito no país.
"Estamos fazendo a desestatização do mercado de crédito, despedalando os bancos públicos. Ontem (26) já houve a liberação de mais de R$ 20 bilhões de recolhimento compulsório, para ampliar o crédito privado, e vem aí mais de R$ 100 bilhões de liberação de compulsório mais à frente", anunciou o ministro após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília.
Ontem (26), o BC decidiu reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo em dois pontos percentuais, de 33% para 31%. A alteração, que terá efeito a partir do mês que vem, vai destravar R$ 16,1 bilhões. O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter em uma conta no Banco Central, e representa uma das ferramentas da autoridade monetária para regular a quantidade de dinheiro em circulação na economia. Por meio do compulsório, o BC garante que os juros das instituições financeiras estejam alinhados com a taxa Selic, juros básicos da economia. Ao reduzir a alíquota, a autoridade monetária libera mais recursos para serem emprestados.
Em nota, o BC destacou que a redução estrutural dos compulsórios é uma das ações da agenda do banco, mas não estipulou prazos nem os valores que serão flexibilizados.
"A redução estrutural dos compulsórios é uma das ações da Agenda BC#, parte do pilar de eficiência de mercado. O aprimoramento dos atuais instrumentos de assistência financeira de liquidez, também previsto na Agenda BC#, nos permitirão trabalhar com um nível de compulsórios mais baixo no futuro”, disse o BC.
“A ação ainda está em curso, sem definições de prazos ou montantes. O BC não antecipa decisões ou regulações", acrescenta a nota.
O alerta do Ibope a Bolsonaro
A pesquisa do Ibope divulgada hoje emite alguns sinais de alerta a Jair Bolsonaro.
A maneira de governar do presidente, hoje, é desaprovada por 48% dos entrevistados — ante 46% que a aprovam.
O percentual dos que desconfiam de Bolsonaro é de 51%, enquanto 46% dizem confiar no presidente.
Além, é claro, da redução do índice dos que avaliam o governo como bom ou ótimo: de 35%, em abril, para 32% agora — mas ainda dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais.
Ibope: 32% aprovam e 32% reprovam governo Bolsonaro
O Ibope divulgou nesta quinta-feira uma nova pesquisa sobre a avaliação do governo de Jair Bolsonaro.
O levantamento mostra que, para 32% dos entrevistados, o governo é bom ou ótimo. Outros 32% o avaliam como ruim ou péssimo.
O percentual dos que consideram o atual governo regular também é de 32%, enquanto 3% dos entrevistados não responderam ou não souberam.
Em relação à última pesquisa do Ibope, divulgada em abril, a avaliação positiva do governo caiu três pontos percentuais (era de 35%). O índice de ruim ou péssimo, que era de 27%, subiu cinco pontos.
O levantamento também trouxe números sobre a aprovação à maneira de governar de Bolsonaro e a confiança no presidente.
A pesquisa foi encomendada pela CNI e foi realizada entre os dias 20 e 23 de junho. Foram entrevistadas 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Me associar a episódio de sargento preso com cocaína é brincadeira, diz Bolsonaro
Bolsonaro participa de cerimônia no Planalto 24/6/2019 REUTERS/Adriano Machado
(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta quinta-feira como uma "brincadeira" a ideia de associá-lo ao episódio em que um sargento da Aeronáutica foi preso na Espanha na terça-feira por transportar 39 quilos de cocaína em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que servia de apoio à viagem de Bolsonaro ao Japão, onde participa da reunião do G20.
"Me associar ao episódio de ontem é brincadeira. Não vou nem responder esse negócio aí, tá ok?", disse o presidente durante sua transmissão semanal ao vivo em uma rede social.
"(O sargento) vai pagar um preço alto. A investigação está aberta e toda colaboração com a polícia espanhola. E quero agradecer o governo espanhol publicamente porque deteve o elemento e não deteve a tripulação", acrescentou.
O sargento, que segundo a FAB era comissário de bordo da aeronave de apoio à comitiva presidencial, foi preso com a droga no aeroporto de Sevilha, onde inicialmente Bolsonaro faria uma escala em seu caminho de Brasília para Osaka, onde ocorre o encontro do G20. Com a prisão do militar, o itinerário de Bolsonaro foi alterado e ele fez a escala em Lisboa.