Gilmar Mendes diz que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (11) que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, ao ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.
Indagado sobre se eventuais provas colhidas ilegalmente poderiam ser anuladas, Mendes respondeu: "Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida".
Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato.
A partir de terça-feira (25), próxima sessão do colegiado, a ministra vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando do colegiado após um ano na função.
Como presidente, Cármen Lúcia será responsável pelo agendamento e organização da pauta de processos que serão julgados.
A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, a ministra teria que assumir o cargo por ser a integrante mais antiga que ainda não ocupou o cargo recentemente.
Nesta tarde, durante sua última sessão na presidência, Lewandowski determinou a inclusão do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta da próxima sessão, a primeira que será comandada por Cármen Lúcia. Até o momento, o caso está mantido na pauta.
Também fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.