Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz ministro Paulo Guedes

Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu vários golpes e não consegue mais se mover, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência.

Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal e “consertar” a economia. Ele ressaltou que a aprovação das reformas equivaleria a retirar os arpões da baleia e que essa agenda é suprapartidária. “O Brasil é uma baleia ferida arpoada várias vezes, que foi sangrando e parou de se mover. Precisamos retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita, nem esquerda. Precisamos consertar economia brasileira”, declarou o ministro.

Guedes explicou que a reforma da Previdência tem três dimensões. A primeira consiste em resolver o desequilíbrio fiscal do país por meio da economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos e retomar o crescimento. A segunda é a retomada dos investimentos privados, inclusive em áreas sociais como saúde, educação e saneamento, e a terceira, a remoção das desigualdades, por meio da retirada de privilégios, e a libertação das gerações futuras por meio do regime de capitalização (em que cada trabalhador terá uma poupança individual).

Agenda positiva

O ministro ressaltou que, depois da reforma da Previdência, o governo pretende seguir simultaneamente com a reforma tributária na Câmara dos Deputados, aproveitando uma proposta que tramita na Casa, e com a reforma do pacto federativo, cuja tramitação se iniciaria no Senado. Guedes, no entanto, disse que a estratégia ainda precisa ser definida pelo governo. “Quem dará o tempo é a política. É como eu vislumbro. Quem decide são os políticos.”

De acordo com o ministro, o governo decidiu dar prioridade à reforma da Previdência para corrigir desequilíbrios da economia, antes de entrar no que chamou de “agenda positiva”. Guedes destacou que a proposta de reforma tributária vislumbra a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) federal que incidiria, com adesão facultativa dos estados e dos municípios, e a revisão de isenções, desonerações para determinados setores da economia e deduções no Imposto de Renda para famílias mais ricas.

Sobre o pacto federativo, Guedes repetiu que o governo pretende reduzir a fatia da União nas receitas de tributos, aumentando a repartição com os estados e os municípios. Ele disse que pretende repartir o dinheiro do fundo social do pré-sal, que deve render de US$ 800 bilhões a US$ 1 trilhão (R$ 3,2 trilhões a R$ 4 trilhões) nos próximos 20 a 30 anos, e ser distribuído entre estados e municípios (i0%) e governo federal (30%).

Estímulos

O ministro explicou que o governo pretende fazer ações de estímulo de curto prazo, como o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) para os estados, enviado hoje (4) ao Congresso Nacional, e saques dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Ele, no entanto, disse que esses estímulos terão efeito curto, caso o Congresso não aprove a reforma da Previdência.

“Enquanto não aprovamos reforma fiscal potente como essa de R$ 1 trilhão da Previdência, até pequenos estímulos fiscais são perversos. Não podemos fazer esses movimentos sem os fundamentos [da economia] corrigidos”, declarou. Ele disse que o PEF não fará distinção entre governadores da situação e da oposição. “O governador que quiser pode passar no [secretário do Tesouro Nacional] Mansueto [Almeida] porque dinheiro está lá.”

Economia de R$1 tri com Previdência praticamente encerra fase de contenção, diz Guedes

BRASÍLIA (Reuters) - O governo irá lançar estímulos de curto prazo para revigorar a economia após a aprovação da reforma da Previdência, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicando ainda que a economia mínima de 1 trilhão de reais com a investida dará fim a uma fase de arrocho.

"Previdência é só o começo", afirmou o ministro em sua fala inicial na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira. "Nós temos insistido em manter o 1 trilhão porque esse número nos permite praticamente encerrar a fase de contenção", acrescentou ele.

Aos parlamentares, Guedes reforçou que o país enfrenta as consequências de uma extrema falta de controle dos gastos públicos. Ele avaliou ainda que isso está aprisionando o Brasil num quadro de desemprego em massa e baixo crescimento econômico.

"Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes, foi sangrando, sangrando e parou de se mover", disse Guedes. "Precisamos retirar os arpões."

Sobre as medidas de estímulo de curto prazo, Guedes citou a liberação de recursos do PIS/Pasep e o projeto de lei para o chamado Plano Mansueto, para socorro aos Estados, que foi enviado nesta terça-feira ao Congresso pelo Planalto.

Ao contrário do que disse na semana passada, Guedes não mencionou desta vez eventual saque das contas ativas e inativas do FGTS no cardápio de medidas para dar algum ímpeto à atividade econômica.

O ministro ressaltou não ser possível lançar esses estímulos sem que os fundamentos econômicos sejam corrigidos. Depois da reforma previdenciária, o governo quer ainda enviar ao Congresso o projeto para lançar o regime de capitalização --ou poupança garantida, como disse o ministro--, além de ver uma reforma tributária tramitando pela Câmara dos Deputados e o avanço do pacto federativo pelo Senado. "Minha melhor informação me sugere ser esse o caminho", afirmou Guedes, após ser convocado ao colegiado para explicar os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência.

Sobre a capitalização, o ministro ponderou que o Congresso terá liberdade para optar por um regime para os jovens com encargos trabalhistas pagos pelas empresas, mas opinou que esse pagamento sobre a folha é nocivo para a geração de empregos.

Ele também indicou que alguns números sobre o custo de transição para a capitalização são superestimados porque pressupõem a entrada de todos os trabalhadores no novo regime, sendo que o governo quer que ele seja ofertado "só para jovens no seu primeiro emprego".

"São 200 mil, 300 mil jovens, custo de transicão é muito mais baixo", afirmou.

Se o país não estivesse discutindo hoje a proposta que muda as regras para o acesso à aposentadoria, estaria engolfado numa "crise enorme", e o dólar poderia estar disparando, disse Guedes.

Vencida essa etapa, há agenda construtiva pela frente, prosseguiu o ministro, afirmando que o governo irá então se debruçar sobre a questão dos privilégios tributários, como deduções ao Imposto de Renda concedidas para famílias que têm recursos e isenções para escolas e hospitais que também atendem população mais rica.

De acordo com o ministro, o governo também quer com a reforma tributária acabar com os impostos indiretos e instituir um imposto único federal com base no IVA (Imposto sobre o Valor Agregado).

BRASKEM

Após a Odebrecht e a fabricante de produtos químicos LyondellBasell Industries terem anunciado que encerraram sem sucesso as negociações relacionadas à venda do controle da petroquímica Braskem para o grupo europeu, Guedes avaliou que o país é hoje visto como território hostil a negócios.

"O mundo olha para nós um pouco como oitava economia (global), mas 109º ambiente de negócios", disse ele, pontuando que o governo de Jair Bolsonaro quer, em quatro anos, que o Brasil entre no grupo dos 50 melhores colocados nesse ranking.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouviu o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele foi convocado pelo colegiado para explicar os impactos econômicos e financeiros da Reforma da Previdência (PEC 6/19):