Temer é solto e volta para casa em São Paulo após decisão do STJ

(Reuters) - O ex-presidente Michel Temer foi solto e voltou para casa em São Paulo nesta quarta-feira, um dia após decisão unânime da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de substituir a prisão preventiva por medidas alternativas à detenção.

"Eu disse que aguardaria com toda tranquilidade e com toda serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que se deu no dia de ontem, como vocês puderam perceber", disse Temer em pronunciamento a jornalistas na porta de sua casa, após deixar o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo, na região central da capital paulista, onde estava preso.

Essa é a segunda vez que Temer é preso e posteriormente colocado em liberdade no âmbito de uma investigação que apura desvios de recursos na Eletronuclear.

Em março, o ex-presidente ficou preso por alguns dias por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Essa detenção foi revogada por liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Ao determinar a libertação de Temer pela segunda vez, a 6ª Turma do STJ decidiu proibir o contato de Temer com outros investigados, incluindo o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que também foi solto.

O STJ também determinou que Temer fica proibido de ocupar cargo de direção partidária, de mudar de endereço e de deixar o país, e ordenou a retenção do passaporte e o bloqueio de bens para garantir a instrução do processo.

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, afirmou que a decisão do STJ estabeleceu "de forma muito clara" que não há qualquer fundamento para manter Temer preso preventivamente.

"Nós, a partir de agora, aguardamos que possamos apresentar as defesas contra as acusações que já foram feitas, e tudo será decidido, como deve ser no Estado Democrático de Direito, pelo Poder Judiciário, obedecidos os ritos previstos na lei", disse.

"Temos absoluta convicção de que todas essas acusações serão destruídas porque, na verdade, elas não têm nenhum embasamento probatório consistente, estão todas calcadas nas palavras de delatores e, portanto, nós estamos tranquilos", disse.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)