Não há espaço fiscal para correção na tabela do IR, dizem fontes da área econômica
Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Não há espaço fiscal para a prometida correção na tabela do Imposto de Renda e a medida ainda não tem o aval da área econômica do governo Jair Bolsonaro, disseram à Reuters fontes que se "surpreenderam" com a notícia dada no fim de semana pelo presidente.
"Não estou envolvido diretamente, mas nunca ouvi isso", afirmou uma fonte da equipe econômica, em condição de sigilo.
"Isso é uma novidade total, não ouvi isso nem formal nem informalmente. O ambiente fiscal não está propício”, adicionou uma segunda fonte que integra o time, também em condição de anonimato.
Durante o fim de semana, Bolsonaro afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes que orientou o ministro da economia, Paulo Guedes, a corrigir a tabela do Imposto de Renda e, se possível, ampliar o limite dedutível de gastos com educação e saúde.
A correção da tabela do IR de 2020 seria baseada na inflação, segundo Bolsonaro, sem esclarecer qual índice seria aplicado.
A tabela de IR não é corrigida desde o ano-calendário de 2015. Atualmente, são isentos de pagar Imposto de Renda os que ganham até 1.903,98 reais.
Uma correção da tabela faria com que mais pessoas fossem enquadradas como isentas ou em faixas salariais com alíquotas mais baixas, provocando uma perda de arrecadação para o governo num momento que a União vive forte restrição fiscal, caminhando para seu sexto ano consecutivo no vermelho.
No fim deste mês, inclusive, a perspectiva é que seja anunciado um novo contingenciamento de recursos para além dos quase 30 bilhões de reais já bloqueados neste ano, para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um déficit primário de 139 bilhões de reais para 2019.
A medida mostra o tamanho das dificuldades fiscais enfrentadas pelo governo em meio ao baixo crescimento da economia.
Economistas projetam uma alta de apenas 1,45 por cento para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, na 11ª semana seguida de redução de expectativa, conforme pesquisa Focus mais recente, feita pelo BC junto a uma centena de profissionais.