Previdência desanuvia ambiente, mas reforma tributária é que impulsionará economia, diz fonte

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - Considerada crucial pelo governo, a reforma da Previdência é necessária para atrair e consolidar investimentos no país, mas uma importante fonte da equipe econômica ponderou que o impulso à cambaleante atividade virá mesmo com a aprovação da reforma tributária.

"Previdência desanuvia o ambiente, mas não traz resposta para o curto prazo", avaliou a fonte à Reuters, em condição de anonimato.

"Reforma tributária é que vem auxiliar, com desoneração integral da folha de pagamento", acrescentou.

Em 2011, o governo Dilma Rousseff fez um primeiro piloto de desoneração da folha beneficiando apenas poucos setores: Tecnologia da Informação (TI), Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), couros, calçados e confecções. Ao longo dos anos, contudo, parlamentares e governo incluíram dezenas de outros setores na lista.

Diante do forte impacto fiscal da investida e do pouco resultado prático, com inúmeros estudos apontando que não foram criadas vagas de empregos suficientes para compensar a vultosa perda de arrecadação, o governo Dilma tentou reverter parte da empreitada, tarefa que foi também levada adiante pelo ex-presidente Michel Temer.

A Lei 13.670, de 2018, estabeleceu a reoneração parcial da folha de pagamentos até 2020 e a reoneração total a partir de 2021.

Questionado sobre o fato de a desoneração já ter sido testada com fracasso no passado, a fonte defendeu que foram feitas políticas retaliadas e enviesadas politicamente, beneficiando apenas os setores com maior lobby no Congresso e interlocução com o Planalto.

Agora, o governo pretende implementar uma desoneração irrestrita, barateando o custo da contratação para todos, explicou.

A fonte reconheceu que a economia está patinando por falta de perspectiva e defendeu que a implementação de uma mudança de peso na estrutura tributária é que mudaria de imediato o quadro para a atividade.

Ao mesmo tempo em que pretende acabar com a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, o governo quer instituir um imposto único sobre todas as transações na economia, a ser pago tanto por quem paga, como por quem recebe.

A avaliação é que isso faria o governo "surfar na economia digital", disse a fonte. O imposto teria caráter federal e não mudaria a estrutura dos impostos estaduais e municipais.

De acordo com a fonte, uma maneira de contornar resistências à sua implementação seria abrir a porta para que algumas partes que hoje gozam de imunidade tributária recebessem crédito, posteriormente, pelo imposto recolhido no ato. Isso poderia acontecer para igrejas e para exportações, exemplificou.