Petrobras vai continuar mudando preços a cada 15 dias sem interferencia do Governo, diz Ministro da Energia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou ontem a possibilidade de o governo interferir na política de preços da Petrobras. Perguntado se o governo pretende promover algum tipo de alteração na política da empresa, o ministro respondeu: “Nenhuma".

Segundo Albuquerque, houve um “erro de comunicação” no episódio envolvendo a divulgação e posterior suspensão do reajuste do preço do diesel pela Petrobras na semana passada.

“Houve um erro de comunicação na apresentação desse índice de 5,7%. Por contingências estava voando para Roraima e quando pousei é que comecei a receber as informações. Entendo que presidente, não estando informado e não tendo as pessoas para informá-lo exatamente do que estava ocorrendo, ele pediu esclarecimento e é isso que vamos prestar a ele daqui a pouco”, disse o ministro referindo-se à reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde de hoje.

A declaração do ministro ocorreu durante um evento para debater o setor de óleo e gás e pouco antes de sair para a reunião com o presidente para tratar da política de preços da empresa. Na saída do evento, o ministro disse que o que houve foi um “problema de comunicação” e que não está apontando nem insinuando culpados.

Suspensão

Na última quinta-feira, a Petrobras anunciou o aumento de 5,7% no preço médio do diesel. Posteriormente, o presidente disse que havia entrado em contato com a Petrobras para a suspensão do aumento. A suspensão teria ocorrido para evitar uma possível paralisação de caminhoneiros. Após suspender o aumento do combustível, a Petrobras disse que havia margem “para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel".

No dia seguinte (12), a Petrobras perdeu R$ 32 bilhões em valor de mercado, a empresa também negou que tenha havido interferência. Já o Planalto disse que não vai interferir na empresa.

De acordo com Petrobras, mesmo com o adiamento, ela seguirá com a política de reajuste do combustível em alinhamento com o Preço Paridade Internacional (PPI). Por essa política, os preços do diesel nas refinarias da companhia, (que correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final), sofrerão reajustados por períodos não inferiores a 15 dias.

Guedes defende o fim do monopólio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que a Petrobras é independente para estabelecer preços, e que o presidente Jair Bolsonaro deixou claro entender que seria fora de propósito manipular cotações da estatal.

A afirmação foi feita depois de uma reunião de pouco mais de uma hora com Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, técnicos da área, além do próprio Guedes.

O ministro da Economia afirmou que estava claro que esse foi um encontro de “esclarecimento”.

“O presidente da República tem uma preocupação maior que só a do mercado. É natural que eu esteja sempre preocupado com questões de mercado, me preocupa qualquer coisa que possa parecer intervenção, mas eu tenho que reconhecer que ele é presidente de 200 milhões de pessoas”, disse Guedes.

“Ele realmente, legitimamente, me disse ‘me explica esse negócio aí’.”

Guedes afirmou ainda que o presidente “parece” ter ficado satisfeito as explicações apresentadas a ele sobre a política de preços da empresa.

“Ele entende que existem práticas de preço e que é fora de propósito fazermos manipulação de preço”, disse.

Guedes reconheceu que a interpretação de que poderia haver uma interferência é “legítima” e que o governo não quer passar essa impressão.

“A perda da ação da Petrobras é a menor perda. Se começar a manipular preço, todo processo de concessão, de fluxo de refinaria, tudo isso é afetado”, afirmou.

O movimento da Petrobras de cancelar a alta programada levantou preocupações de especialistas, que alertaram para riscos sobre os planos do atual presidente da empresa de vender uma parcela significativa das refinarias.

POLÍTICA DE PREÇOS

O ministro disse ainda que a estatal está estudando as “melhores práticas” para sua política de preços e que precisa aumentar a transparência.

Guedes disse, no entanto, que caberá à empresa decidir sobre o próximo aumento, que substituirá o barrado pelo presidente.

“Vai ter que recalcular”, disse.

A Petrobras decidiu manter estáveis as cotações do diesel e da gasolina em suas refinarias na quarta-feira, de acordo com informações da estatal no início da noite desta terça-feira.

O diesel da Petrobras não é reajustado desde 22 de março. Já a gasolina teve reajuste pela última vez em 5 de abril, quando a cotação subiu 5,6 por cento.

Guedes voltou ao discurso de que é necessário um choque de energia barata” no país, com privatizações e mudanças de regulamentação para permitir a entrada de outros atores no mercado de petróleo no país.

“Vamos partir para um choque de mais competição e tirar esse problema do colo do governo. Esse problema só está no colo do governo porque o governo tem o monopólio. O que nos interessa é mudar a longo prazo as condições de mercado, queremos ir em direção ao setor privado e mercados competitivos”, defendeu.

O ministro afirmou que o próprio governo vem estudando alternativas e que, se houvesse uma alta muito grande nos preços dos combustíveis, poderia, por exemplo, reduzir impostos. “Isso tem um preço, vai cortar de onde, da saúde para dar para o caminhoneiro?”, questionou.

Nas bombas, diesel é 5,3% mais barato que antes da greve de 2018, diz a Folha

O preço do óleo diesel nas bombas está hoje 5,3% menor do que na semana anterior à paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Segundo a pesquisa da agência, o litro do combustível foi vendido na semana passada a R$ 3,55, em média, no Brasil.

Corrigido pela inflação, o preço médio vigente na semana do dia 19 de maio de 2018 era R$ 3,75 por litro.

No dia 21 daquele mês, os caminhoneiros iniciaram a paralisação que parou o país por duas semanas e culminou em um programa de subsídio ao preço do diesel que custou aos cofres públicos até o momento R$ 6,7 bilhões.

A insatisfação dos caminhoneiros colocou novamente em discussão a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras desde outubro de 2016, que prevê o acompanhamento das cotações internacionais.

Nesta terça-feira (16), executivos da Petrobras se reuniram com Bolsonaro e ministros para explicar como funciona a política de preços. Com a intervenção, a estatal perdeu R$ 32 bilhões de seu valor de mercado na sexta-feira (12).

Após o encontro, o governo reforçou que a decisão é da companhia. Por volta das 20h, porém, a estatal decidiu manter nesta quarta-feira (17) o preço que já vigora há 26 dias.

De acordo com a ANP, o preço do diesel nas bombas acumula alta de 5% desde que a nova política foi adotada.

Já foi mais alto durante o primeiro semestre de 2018, mas recuou no fim do ano com a queda das cotações internacionais do petróleo e corte de impostos federais para encerrar a greve.

Relatório do MME (Ministério de Minas e Energia) mostra que, entre a última semana de setembro de 2016 e o fim de fevereiro —último dado disponível— a parcela do preço final referente ao diesel vendido pela Petrobras teve alta de 1,7%, desconsiderando a inflação do período.

Já as parcelas referentes ao biodiesel e a tributos federais tiveram alta maior: 25% e 10%, respectivamente. Em julho de 2017, o governo Michel Temer (MDB) praticamente dobrou a alíquota de PIS/Cofins sobre o combustível.

A margem dos postos de gasolina subiu 12,1% no período, também desconsiderando a inflação. Por outro lado, as fatias referentes ao ICMS e a margens de distribuição e transporte caíram 3,85% e 25,9%.

“Parece que há um problema de comunicação entre o que se discute no governo e o que se verifica na prática”, disse nesta terça Leonardo Gadotti, presidente da Plural, entidade que representa as distribuidoras de combustíveis.

Em seminário sobre o tema na Folha, ele argumentou que em 2019 o preço do diesel nas refinarias subiu 17% mas o repasse às bombas foi de 3,3%.

Sergio Araújo, presidente da Abicom (associação de representa os importadores) pondera, no entanto, que o preço praticado pela Petrobras permanece abaixo das cotações internacionais.

Segundo ele, a defasagem nesta terça ficou entre R$ 0,02 por litro no porto de Santos e R$ 0,14 por litro no porto de Itaqui, na Bahia.