Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 mi da Vale por Brumadinho; total vai a R$12,6 bi

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Trabalho decidiu bloquear mais 800 milhões de reais da Vale <VALE3.SA> para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas na sequência do rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho (MG), após um primeiro bloqueio também de 800 milhões de reais das contas da empresa pelo mesmo motivo.

Além dos bloqueios determinados pela Justiça do Trabalho, a Vale já teve outros 11 bilhões de reais bloqueados pela Justiça de Minas Gerias, sendo dois bloqueios separados de 5 bilhões de reais cada solicitados pelo Ministério Público estadual de MG e outro de 1 bilhão de reais pedido pelo governo do Estado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais informou em nota, nesta quinta-feita, que a decisão da Justiça do Trabalho de aplicar um segundo bloqueio de 800 milhões de reais à mineradora foi tomada na véspera, depois de um pedido de reconsideração feito pelo MPT uma vez que o primeiro bloqueio havia correspondido a 50 por cento do total solicitado pelos procuradores na ocasião.

Também foram impostas à Vale obrigações de arcar com custos de sepultamento, manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, bem como entrega de documentos fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho, disse o MPT.

"Essa resposta rápida da Justiça do Trabalho de Minas Gerais aos pedidos apresentados do MPT, com certeza, é decisiva para alcançarmos a celeridade que as ações de socorro às vítimas da tragédia demandam”, disse a procuradora-chefe do MPT-MG, Adriana Augusta Souza, em comunicado.

Procurada, a Vale informou que não comentaria sobre o novo bloqueio decretado pela Justiça do Trabalho.

No domingo, a empresa disse que assim que foi intimada da decisão de bloqueio de 1 bilhão de reais, o primeiro determinado pela Justiça, apresentou petição informando que faria o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava "avaliando as providências cabíveis" quanto a dois bloqueios de 5 bilhões de reais cada.

O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, ocorrido na sexta-feira, deixou ao menos 99 mortos e 259 desaparecidos, de acordo com balanço dos bombeiros divulgado na noite de quarta-feira, depois que uma avalanche de lama devastou instalações da Vale na mina, e áreas da cidade de Brumadinho.

O governo estadual de Minas Gerais informou nesta quinta-feira que monitoramento feito no rio Paraopeba após o rompimento da barragem em Brumadinho mostrou que a água do corpo hídrico apresenta riscos à saúde humana e animal, e recomendou sua não utilização.

"Para manter o abastecimento, o governo do Estado de Minas Gerais já determinou à Vale que forneça água potável para as comunidades afetadas", disse o governo em nota. O rio foi diretamente atingido pela lama com rejeitos de metal despejada pelo rompimento da barragem.