Quase metade de membros da OMC concorda em realizar conversas sobre regras de comércio eletrônico

Por Leika Kihara

DAVOS, Suíça (Reuters) - Impacientes com a falta de regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) para regular o grande crescimento da área de comércio eletrônico, 76 países e regiões concordaram nesta sexta-feira em começar a negociar neste ano um conjunto de regulamentações abertas e previsíveis.

Os 164 membros da OMC não foram capazes de consolidar cerca de 25 propostas separadas sobre o comércio eletrônico durante conferência bienal do órgão realizada em Buenos Aires em dezembro, incluindo um pedido para estabelecer um fórum central de negociação sobre e-commerce.

Em uma reunião nos bastidores do Fórum Econômico Mundial em Davos, ministros de um grupo menor de países, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão, concordaram em trabalhar em uma agenda de negociações, a que esperam dar início este ano, para estabelecer novas regras para o e-commerce.

“As atuais regras da OMC não atendem às necessidades do século 21. Você pode ver isso pelo fato de que não há regras sólidas para o e-commerce”, disse o ministro do Comércio do Japão, Hiroshige Seko, a repórteres em Davos.

Questionado se a China também participaria das negociações, Seko disse: “O que é muito importante é primeiro estabelecer regras de alto padrão. Se a China puder participar, nós aceitaríamos isso.”

A OMC não conseguiu chegar a um novo acordo durante conferência ministerial em dezembro, que terminou em desacordo devido às fortes críticas feitas pelos Estados Unidos ao grupo. O impasse acabou com as esperanças de novos acordos para regular a crescente presença do comércio eletrônico.

O surgimento da coalizão disposta a seguir em frente com novas regras para o e-commerce apesar das ressalvas de outros países, reforça a tendência da fragmentação das negociações da OMC e do fim de “rodadas” globais de conversas que têm perdido força.

“Nós buscaremos alcançar um resultado de alto padrão a partir de existentes acordos e estruturas da OMC com a participação do maior número possível de membros da OMC”, disseram os integrantes da coalizão em comunicado conjunto emitido nesta sexta-feira.

“Continuamos a encorajar todos os membros da OMC a participar para melhorar ainda mais os benefícios do comércio eletrônico para negócios, consumidores e a economia global.”

O e-commerce, que se desenvolveu em grande parte após a criação da OMC em 1995, não fez parte da rodada de conversas de Doha que começou em 2001 e eventualmente entrou em colapso mais de uma década depois.

Muitos países insistem que problemas de desenvolvimento abordados na rodada de Doha precisam ser resolvidos antes que novas questões possam ser consideradas. Mas, outros dizem que a OMC precisa acompanhar os tempos e observam que 70 acordos regionais de comércio já incluem disposições ou capítulos sobre o comércio eletrônico, segundo estudo recente.