AGU derruba liminar que impedia venda da TAG pela Petrobras

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão liminar que impedia a Petrobras de vender 90 por cento da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), subsidiária da estatal que opera gasodutos, informou a assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pelo recurso.

A liminar havia sido concedida pela 4a turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) no âmbito de uma ação popular proposta pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros nos Estados de Alagoas e Sergipe, que questionaram o processo aberto pela Petrobras para realizar a venda.

Na decisão em que acolheu o pedido de suspensão da liminar, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, reconheceu que a paralisação do processo afetaria o "interesse público" e traria "grave lesão à ordem e à economia públicas".

(Por Ricardo Brito)