Reforma da Previdência será apresentada a Bolsonaro até domingo, diz Onyx

BRASÍLIA (Reuters) - A proposta de reforma da Previdência será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro até domingo, afirmou na noite desta terça-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esquivando-se de dar mais detalhes sobre as regras em estudo.

Falando a jornalistas após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Onyx reforçou que a ideia é que Bolsonaro use a viagem ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para discutir o tema e poder bater o martelo sobre o texto na volta.

"O ministro Paulo Guedes vai acompanhá-lo nessa viagem a Davos, de tal forma que eles vão poder discutir para, na volta de Davos, ainda antes da cirurgia, o presidente poder dar o sinal verde para que as equipes técnicas concluam o processo da reforma e a gente possa apresentar ao Congresso", afirmou.

O Fórum Econômico Mundial acontecerá entre os dias 22 e 25 de janeiro.

Questionado sobre mais detalhes da reforma e sobre a possibilidade de militares e políticos também serem afetados pelo aperto nas condições de concessão de aposentadorias, o ministro disse não poder falar.

Nesse sentido, ele se limitou a apontar que a proposta contará com a introdução do sistema de capitalização, mas com condições distintas das já implementadas em outros países do mundo.

"O futuro sistema vai ser de capitalização, isso o ministro Paulo Guedes já falou inúmeras vezes. Agora vão ter questões muito diferentes das que foram feitas em outros países, mas com base na experiência internacional, que é sólida e que vai nos dar condição de ter um regime para o futuro absolutamente seguro para o Brasil", disse.

Reiterando as poucas informações já tornadas públicas pelo atual governo sobre a reforma, Onyx afirmou que o texto contará com um "remendo" no atual sistema, de repartição, além da oferta de um novo caminho, de capitalização.

"Nós estamos com esses dois pilares bem construídos, eles estão agora dando os toques finais nesse processo para que até domingo a gente possa apresentar ao presidente", disse.

Apesar do governo ainda não ter esclarecido os termos da reforma que defenderá e de seguir jogando essa definição para frente, Onyx garantiu aos jornalistas que há "absoluto consenso" entre as equipes sobre o tema.

Quanto à medida provisória contra fraudes no sistema previdenciário, que chegou a ser prometida para esta semana, Onyx sinalizou que ela poderá ficar para depois da viagem a Davos, em função de "detalhes e ajustes" ainda não finalizados.

"Estamos todos nos esforçando para que ele (Bolsonaro) possa assinar antes de viajar, mas não será surpresa se for depois da viagem", disse.

(Por Marcela Ayres)