No Poder 360: Léo Pinheiro reafirma que obras em sítio foram feitas a pedido de Lula
A defesa do ex-executivo da OAS Léo Pinheiro, réu no processo da Lava Jato no caso do Sítio de Atibaia, protocolou nesta 2ª feira (7.jan.2019) as alegações finais do réu no sistema da Justiça Federal do Paraná.
No documento enviado à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, os advogados reafirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu pessoalmente, em 2014, a realização de reformas no sítio. Pinheiro havia dito isso em depoimento no dia 9 de novembro de 2018.
Segundo o executivo, a OAS contratou a empresa Kitchens, pelo valor de R$ 170 mil, para fazer os armários planejados da cozinha e também pagou as obras de impermeabilização no lago da propriedade.
O ex-diretor da OAS também reafirmou que recebeu “orientações expressas de Lula para manter em sigilo” a realização do serviço.
“Léo Pinheiro narrou, ainda, que recebeu orientações expressas de Lula para manter em sigilo as reformas executadas no sítio, esclarecendo que partiu do próprio ex-presidente pedido para que os funcionários da OAS não utilizassem uniformes ou qualquer outra identificação da empresa”, lê-se no texto.
Pinheiro também informou que as obras foram pagas pela empreiteira e descontadas da propina destinada ao PT por atuações favoráveis à empresa na Petrobras.
“Esclareceu, ainda, que os valores gastos pela OAS nestas reformas eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao Partido dos Trabalhadores em obras da Petrobras e que tais reformas foram realizadas em benefício de Lula em razão de atuações do ex-presidente em prol da OAS”, afirma no documento.
As alegações finais são a última fase antes da sentença que será proferida na ação penal na qual Lula, Pinheiro e mais 11 réus respondem às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os réus, também estão os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht, além do pecuarista José Carlos Bumlai.
O prazo para entrega do documento termina nesta 2ª. Com o encerramento, o processo está pronto para sentença da magistrada, que deverá ficar responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba pelo menos até 30 de abril de 2019, quando 1 juiz titular será destinado para o cargo deixado pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro em depoimento no caso do Sítio de Atibaia
COMO É O CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA
No caso, o ex-presidente Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio de obras sítio de Atibaia feitas pela OAS, Odebrecht e José Carlos Bumlai. O custo seria de R$ 1,2 milhão.
O imóvel está em nome de amigos da família de Lula. O ex-presidente nega ser dono da propriedade ou ter recebido vantagens indevidas.
A acusação é baseada na delação premiada do engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior, que disse ter recebido R$ 700 mil para a compra de materiais e serviços relacionados à obra.
Além da delação, Costa Júnior entregou em novembro de 2017 ao juiz Sérgio Moro uma planilha constando o valor. Segundo o engenheiro, o pagamento teria saído do departamento de propinas da empreiteira, ou Setor de Operações Estruturadas.
Investigações da PF (Polícia Federal) apontam que as obras no sítio começaram quando Lula ainda era presidente. O sítio passou por 3 reformas.
Uma sob comando do do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em 1 total de R$ 1,02 milhão.
Além de Lula, Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht, Alexandrino, José Carlos Bumlai e mais 8 investigados são réus nesta ação penal.
LULA NEGA SABER DAS REFORMAS
Em depoimento prestado em 14 de novembro de 2018, à juíza Gabriela Hardt, Lula negou ter conhecimento sobre as reformas realizadas no sítio, mas disse, no entanto, que chegou a querer comprar a propriedade
“Pensei em comprar o sítio para agradar a Marisa [Letícia, ex-primeira dama, morta em 2017], em 2016. Eu tive pensando, porque se eu quisesse comprar o sítio eu tinha dinheiro para comprar. Acontece que o Jacó Bittar não pensava em vender, tinha aquilo como patrimônio“, disse. Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, morreu em fevereiro de 2017.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril de 2018. O petista cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
(com informações da Agência Brasil)
Defesa de Lula pede absolvição no caso do sítio de Atibaia
Nas alegações finais nesta 2ª; Alegam ‘insuficiência de provas’; Afirmam que Sérgio Moro foi parcial; Também pedem prescrição do caso
O ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio de obras no sítio de AtibaiaSérgio Lima
Em alegações finais apresentadas nesta 2ª feira (7.jan.2019) à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a absolvição do petista no processo do caso do sítio de Atibaia (SP).
O processo apura se o ex-presidente recebeu propina da empreiteira OAS por meio de reforma na propriedade.
No documento, com 1.600 páginas e 24 anexos, os advogados de Lula alegam que há “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas” do processo, uma vez que o ex-juiz Sérgio Moro não tinha “a necessária imparcialidade” para julgar o caso e, portanto, o processo deveria ser remetido para outra Vara de Justiça.
Para a defesa do ex-presidente, 1 “elo artificial” entre o sítio e as licitações da Petrobras “foi propositalmente construído para que o ex-presidente Lula ficasse sob a jurisdição do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro”.
Investigações do MPF (Ministério Público Federal) apontam que o sítio era de fato de Lula e de uso de sua família. No documento, os advogados afirmam que o ex-presidente “não é e jamais foi” proprietário do sítio.
Caso o pedido de absolvição de Lula seja negado, a defesa solicita à Justiça considere a “prescrição da pretensão punitiva”. Segundo os advogados, Renato Duque e Paulo Roberto Costa foram nomeados diretores da Petrobras em 2004 e a denúncia foi recebida 2017, e o crime prescreveria em 10 anos, já que Lula tem mais de 70 anos.
O prazo para entrega do documento termina nesta 2ª. Com o encerramento, o processo está pronto para sentença da magistrada, que deverá ficar responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba pelo menos até 30 de abril de 2019, quando 1 juiz titular será destinado para o cargo deixado pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
A defesa do ex-executivo da OAS Léo Pinheiro, réu no processo, também protocolou nesta 2ª as alegações finais do réu no sistema da Justiça Federal do Paraná. No documento, os advogados reafirmam que o ex-presidente Lula pediu pessoalmente, em 2014, a realização de reformas no sítio.
COMO É O CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA
No caso, o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio de obras no sítio de Atibaia feitas pela OAS, Odebrecht e José Carlos Bumlai. O custo seria de R$ 1,2 milhão.
A acusação é baseada na delação premiada do engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior, que disse ter recebido R$ 700 mil para a compra de materiais e serviços relacionados à obra.
Além da delação, Costa Júnior entregou em novembro de 2017 ao juiz Sérgio Moro uma planilha constando o valor. Segundo o engenheiro, o pagamento teria saído do departamento de propinas da empreiteira, ou Setor de Operações Estruturadas.
Investigações da PF (Polícia Federal) apontam que as obras no sítio começaram quando Lula ainda era presidente. O sítio passou por 3 reformas.
Uma sob comando do do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma 3ª reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em 1 total de R$ 1,02 milhão.
De acordo com a denúncia, em troca da reforma, Lula ajudou empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.
Além de Lula, Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht, Alexandrino, José Carlos Bumlai e mais 8 investigados são réus nesta ação penal.
LULA NEGA CONHECIMENTO DAS REFORMAS
Em depoimento prestado em 14 de novembro de 2018, à juíza Gabriela Hardt, Lula negou ter conhecimento sobre as reformas realizadas no sítio, mas disse, no entanto, que chegou a querer comprar a propriedade
“Pensei em comprar o sítio para agradar a Marisa [Letícia, ex-primeira dama, morta em 2017], em 2016. Eu tive pensando, porque se eu quisesse comprar o sítio eu tinha dinheiro para comprar. Acontece que o Jacó Bittar não pensava em vender, tinha aquilo como patrimônio“, disse. Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, morreu em fevereiro de 2017.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril de 2018. O petista cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.