O Antagonista: Toffoli ignora HC em favor de Lula

Publicado em 25/07/2018 16:58

Dias Toffoli declarou “inadmissível” um habeas corpus em favor de Lula:

“O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do Relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente (HC nº 101.407/PR, Primeira Turma, de minha relatoria , DJe de 19/3/14). Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator”.

O pedido de liberdade do presidiário foi feito por um advogado de Minas Gerais.

De acordo com o Jota, Dias Toffoli decidiu que o assunto não é urgente e, por isso, pode aguardar o retorno de Edson Fachin.

TRF-4 nega afastar Moro de processos de Lula por foto com Doria

A Oitava Turma do TRF-4 negou hoje novos recursos da defesa de Lula pedindo para afastar Sergio Moro de dois processos da Lava Jato em que o presidiário é réu, informa o UOL.

A defesa de Lula queria que a Justiça considerasse Moro suspeito de julgá-lo por participar em Nova York de um evento do Lide, de João Doria.

No dia anterior a esse evento, o juiz e o ex-prefeito posaram juntos para fotos na cerimônia em que Moro ganhou o prêmio Pessoa do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

‘Tudo certo’, diz Haddad

Fernando Haddad visitou hoje o presidiário em Curitiba.

O ex-prefeito de São Paulo disse que o corrupto e lavador de dinheiro está “muito animado e satisfeito” com o programa de governo do PT.

Afirmou também que “está tudo certo” para a farsa do registro da candidatura em 15 de agosto.

“Ele me recomendou a dar mais entrevistas.”

MPF cobra explicações do Facebook sobre remoção de páginas e perfis de direita

O Ministério Público Federal em Goiás decidiu cobrar, em caráter de urgência, explicações do Facebook sobre a remoção de 196 páginas e 87 perfis de sua rede social.

O procurador da República Ailton Benedito deu o prazo de 48 horas para que o Facebook envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão de cada um.

Juntas, as páginas possuíam mais de meio milhão de seguidores.

“Embora a rede social não tenha especificado oficialmente quais perfis foram removidos, informações divulgadas pela imprensa dão conta de que as páginas desativadas variavam de notícias a temas políticos, com uma abordagem claramente liberal e conservadora.”

Segundo ele, “as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”.

Para o procurador, é preciso “impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros”.

Facebook retira do ar rede ligada ao MBL antes das eleições

Por Brad Haynes

SÃO PAULO (Reuters) - O Facebook retirou do ar nesta quarta-feira uma rede de páginas e contas usadas por membros do grupo ativista de direita Movimento Brasil Livre (MBL), reprimindo o que chamou de uma rede de perfis enganosos antes das eleições de outubro. O Facebook disse em um comunicado que desativou 196 páginase 87 contas no Brasil por sua participação em "uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

O comunicado não identifica as páginas ou usuáriosenvolvidos, e um representante do Facebook se negou a identificá-los. Fontes disseram à Reuters, entretanto, que a rede era administrada por membros importantes do MBL.

O MBL disse, posteriormente, em comunicado compartilhado no Twitter, que diversos de seus coordenadores haviam sido afetados, confirmando a reportagem da Reuters.

O grupo ganhou destaque ao liderar protestos em 2016 pelo impeachment da então presidente Dilma Roussefff com um estilo agressivo de política online que ajudou a polarizar o debate no Brasil.

O comunicado do MBL criticou o Facebook por desativar as contas de diversos coordenadores do grupo sem fornecer explicação, afirmando que alguns dos perfis retirados do ar possuíam nomes e informações verdadeiras dos membros.

"Mas, como ao contrário do Facebook, liberdade de expressão e democracia são pilares do MBL, iremos utilizar todos os recursos midiáticos, legais e políticos que a democracia nos oferece para recuperar as páginas derrubadas e reverter a perseguição sofrida", disse o grupo.

O Ministério Público Federal em Goiás pediu explicações ao Facebook sobre a remoção de páginas e perfis de sua rede social, e deu prazo de 48 horas para que "envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão", de acordo com comunicado do MPF.

O Facebook se negou a comentar o pedido do MPF e as críticas do MBL.

As páginas desativadas, que juntas tinham mais de meiomilhão de seguidores, variavam de notícias sensacionalistas atemas políticos, com uma abordagem claramente conservadora, comnomes como Jornalivre e O Diário Nacional.

Ao deturpar o controle compartilhado das páginas, os membros do MBL eram capazes de divulgar suas mensagens coordenadas como se as notícias viessem de diferentes veículos de comunicação independentes, de acordo com as fontes.

O Facebook disse que retirou a rede do ar no Brasil após uma "rigorosa investigação" porque os perfis envolvidos eram falsos ou enganadores, violando sua política de autenticidade.

A rede social tem um conjunto separado de ferramentas para combater a disseminação de notícias falsas com a ajuda de empresas externas de checagem de fatos.

O Facebook tem enfrentado pressão para combater as contasfalsas e outros tipos de perfis enganosos em sua rede. No ano passado, a empresa reconheceu que sua plataformahavia sido usada para o que chamou de "operações de informação"que usaram perfis falsos e outros métodos para influenciar aopinião pública durante a eleição norte-americana de 2016, eprometeu combater as fake news. Agências de inteligência dos Estados Unidos afirmam que ogoverno russo realizou uma campanha online para influenciar aseleições no país, e casos de grupos políticos que usam a redesocial para enganar as pessoas têm surgido pelo mundo desdeentão. Não há indicação de envolvimento estrangeiro na rede do MBLtirada do ar nesta quarta-feira, de acordo com as fontes. (Reportagem adicional de Laís Martins)

Fonte: O Antagonista

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