Pela 3ª vez, Cármen Lúcia assume presidência durante viagem de Temer
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).
A partir de amanhã (17), com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello, integrante mais antigo em atividade, que deverá decidir questões urgentes durante o recesso de julho na Corte. O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli, mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano.
Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.
Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.
Carminha no Planalto e Celso de Mello no plantão (O Antagonista)
Com as viagens de Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República amanhã, confirmou a assessoria da ministra ao G1.
Será a terceira vez que a presidente do STF assume o Planalto. Temer embarca nesta terça para Cabo Verde, onde participará de uma cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e deve retornar ao Brasil na quarta.
Segundo o Supremo, enquanto Carminha estiver na Presidência, o plantão do tribunal ficará sob a responsabilidade do decano Celso de Mello –já que o vice-presidente do STF, Dias Toffoli, está no exterior, como informamos pela manhã em A Semana em 5 Pontos.
MBL acredita que relator poderá, ‘de ofício’, declarar Lula inelegível
O Globo, como registramos mais cedo, noticiou que o TSE deve negar o pedido do MBL para impugnar a candidatura de Lula, com o argumento de que o PT ainda nem tentou registrá-la.
O MBL não concorda, conforme nota enviada a O Antagonista:
“Erro crasso: não se trata de ação de impugnação de registro eleitoral, mas de um pedido de tutela de evidência com base em fato público e notório. Lula se coloca como pré-candidato e todos os institutos de pesquisa consideram seu nome. Apesar disso, já foi condenado em 2ª instância e, portanto, está inelegível. Isso é nítido e pode ser declarado de ofício pelo TSE, como o próprio relator da ação, ministro Admar Gonzaga, já afirmou publicamente.”