MBL pede a TSE que declare Lula inelegível já (Reuters)
BRASÍLIA (Reuters) - O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a corte já determine que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível e, portanto, impedido de concorrer a mais uma disputa ao Palácio do Planalto.
O MBL --um dos movimentos mais atuantes no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e grande crítico de Lula-- defende que o ex-presidente não pode concorrer por ter tido condenação no processo do tríplex confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
Essa condenação de Lula por órgão colegiado do TRF-4 enquadra o ex-presidente como ficha-suja. O petista, mesmo preso desde abril, é líder em todas as pesquisas de intenção de voto ao Planalto.
De modo geral, impugnações a pessoas de concorrer só são feitos após o registro das candidaturas por partidos e coligações na Justiça Eleitoral. O prazo limite para o registro das candidaturas --que ainda não começou-- é o dia 15 de agosto.
"É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira", afirmam Rubens Nunes e Kim Kataguiri, coordenadores do MBL que subscrevem a ação.
Os autores da ação querem que o TSE também proíba Lula de praticar atos de campanha e de ser citado em pesquisas de intenção de voto.
O ministro Admar Gonzaga foi designado relator da ação do MBL. O magistrado --que já atuou como advogado eleitoral em campanha presidencial de Dilma-- já afirmou publicamente que o TSE poderia rejeitar a candidatura de um condenado em segunda instância por conta própria e sem provocação (no jargão jurídico, "de ofício"). Ele não se referiu especificamente a Lula em suas declarações.
O ex-presidente alega inocência sobre os crimes computados a ele no caso do tríplex e diz ser alvo de uma perseguição política que visa impedi-lo de disputar a eleição de outubro.
Lula questiona se MBL pode pedir sua inelegibilidade (em O Antagonista)
Lula questionou a legitimidade do MBL para ingressar no TSE uma ação que declare sua “inelegibilidade imediata”, publica o Conjur.
O advogado que assina a petição, Luiz Fernando Casagrande Pereira, diz que a ação do grupo é midiática e foi proposta apenas para “buscar likes nas redes sociais”.
“A presente ação não é propriamente uma ação. É um mal concebido manifesto político travestido de ação”.
O questionamento do petista é se há a possibilidade de um movimento de militância online, sem conexões partidárias formais, ser legítimo para pedir a inelegibilidade de alguém.
Lula, o garoto-propaganda da JBS
Em depoimento à Polícia Federal, Victor Sandri, considerado o operador de Guido Mantega, diz que Lula, em reunião com Joesley Batista, prometeu ser o “garoto-propaganda” da JBS, publica O Globo.
Sandri disse também que Lula pediu agilidade na liberação de recursos do BNDES para a empresa e que os pedidos eram levados para Mantega quando ele presidiu o BNDES (2004-2006) e quando era ministro da Fazenda.
“Fora explanado o projeto de expansão e internacionalização da empresa, e o presidente Lula se mostrou muito entusiasmado e afirmou categoricamente que seria o garoto-propaganda da empresa e orientou expressamente Guido Mantega para agilizar e acompanhar o projeto”, afirmou Sandri.
Bolsonaro: “Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST”
Em Eldorado do Carajás, no sudoeste do Pará, Jair Bolsonaro defendeu os policiais presos por envolvimento na chacina ocorrida em 1996 e que provocou a morte de 19 sem-terra, publica o Estadão.
“Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer.”