Comissão do Senado rejeita projeto sobre distratos de compra de imóvel

Publicado em 10/07/2018 16:01

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta terça-feira projeto de lei que estabelece regras para a desistência da aquisição de imóvel na planta, um pleito antigo de construtoras.

O PLC 68/2018 prevê que as construtoras podem reter até 50 por cento dos valores pagos pelo consumidor em caso de distrato e que as empresas poderão atrasar em até 180 dias a entrega do imóvel sem sofrer qualquer tipo de ônus. Acima de seis meses, contudo, a empresa deve reembolsar o comprador integralmente e pagar multa prevista em contrato.

O relatório favorável à proposta e rejeitado na CAE foi elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O texto será enviado para apreciação pelo plenário do Senado.

Ações de construtoras operavam em queda nesta terça-feira. Às 14h39, MRV, que atua no segmento de imóveis econômicos, tinha queda de 0,8 por cento, e Cyrela, que atua em imóveis de alto padrão, tinha recuo de 0,9 por cento. No mesmo horário, o Ibovespa tinha queda de 0,2 por cento. Ainda no setor, Gafisa registrava baixa de 5,2 por cento e Tecnisa apurava recuo de 0,7 por cento.

(Por Alberto Alerigi Jr.)

Fonte: Reuters

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Dólar abre estável enquanto mercados retomam debate sobre corte de juros do Fed
BC do Japão deve sinalizar altas graduais e constantes nos juros em sua próxima reunião
Ex-presidente do Fed de NY diz que há forte argumento para corte de 0,5 p.p. nos juros
Futuros de Wall Street oscilam pouco com incerteza sobre tamanho do corte de juros do Fed
Ações da China ampliam perdas; Hong Kong sobe com possível corte de hipotecas
Wall Street sobe com perspectiva de corte de 0,25 ponto nos juros pelo Fed