Na Gazeta do Povo: Omissão sobre prisão em 2ª instância é pano de fundo da guerra jurídica de Lula

Insegurança jurídica, indefinição, instabilidade, perigo constitucional. Foram estes os termos usados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para comentar as idas e vindas do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedido e revogado no mesmo dia. A Gazeta do Povo conversou com quatro integrantes da Corte máxima do país que, como todos os brasileiros, assistiram atônitos à batalha judicial travada em Curitiba e Porto Alegre no último domingo (8). 

As cinco decisões proferidas num intervalo de dez horas, sobre a prisão de Lula, evidenciaram a falta de coerência e de entendimento no Judiciário, "que deveria ser a instância de conciliação do país", nas palavras de um dos ministros do STF. E a “culpa” de toda essa situação seria a falta de um julgamento definitivo sobre a prisão em segunda instância na Suprema Corte – o assunto já foi apreciado três vezes pelos ministros, mas nunca foi pacificado pelo plenário.

Por volta das 9 horas de domingo, em pleno recesso do Judiciário, o desembargador plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), mandou soltar Lula. O petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela 8ª Turma da mesma corte, está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal de Curitiba. 

Seguiram-se manifestações do juiz Sergio Moro, que é da primeira instância, do desembargador João Pedro Gebran Neto, que relata a Lava Jato no TRF-4, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da presidente do STF, Cármen Lúcia, outras duas manifestações de Favreto e uma última, do presidente do TRF-4, Thompson Flores. 

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